Notícias da Assembleia Legislativa do Maranhão

Em parceria com a Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão, trazemos algumas notícias de destaque.
Confira os destaques do dia e leia abaixo:

• Junior Cascaria propõe PL que institui a Semana de Conscientização das Deficiências Psicossociais
• Dra. Vivianne defende implantação de curso de Terapeuta Ocupacional na Uema
• Miltinho Aragão contesta Othelino por citar nome de ministro em discursos
• Júlio Mendonça pede ação de órgãos governamentais para prevenir incêndios
• Vinícius Louro pede mutirões oftalmológicos e odontológicos para o Médio Mearim

Junior Cascaria propõe PL que institui a Semana de Conscientização das Deficiências Psicossociais

O deputado estadual Junior Cascaria (Podemos) protocolou, junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 378/2024, que institui a Semana de Conscientização das Deficiências Psicossociais, que poderá ser realizada anualmente na quarta semana do mês de agosto.
De acordo com a proposição, deficiências psicossociais são quadros psiquiátricos já estabilizados que acarretam limitações e prejuízos das funções mentais do indivíduo de forma permanente.
Entre os propósitos da semana de conscientização, estão a divulgação de informações sobre as deficiências psicossociais, seus impactos, direitos, serviços disponíveis e o acesso ao tratamento especializado.
“Este projeto de lei é um importante passo para a inclusão. Através da conscientização e da informação, podemos combater o estigma e garantir os direitos das pessoas com deficiências psicossociais”, afirmou o deputado Junior Cascaria.

Dra. Vivianne defende implantação de curso de Terapeuta Ocupacional na Uema

Durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, a deputada Dra. Vivianne (PDT ) defendeu a implantação do curso de Terapeuta Ocupacional na Universidade Estadual do Maranhão (Uema). Na ocasião, a parlamentar também falou da importância de leis de sua autoria aprovadas na Casa, sendo uma delas a que incentiva o aleitamento materno.
Ela informou que teve uma reunião com os membros do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Maranhão (Crefito) para acertar a ida deles à Comissão de Saúde, após o período eleitoral, para discutir a criação do curso de Terapia Ocupacional na Uema e tratar de questões ligadas às pessoas neurodivergentes.
“Eu queria que, juntos, pudéssemos ajudá-los para que a Uema e as universidades públicas avançassem, pois a gente sabe que é um profissional muito importante para as pessoas com autismo e outras doenças. No Maranhão, existem apenas 680 profissionais terapeutas ocupacionais, sendo que desse total 600 estão em São Luís”, disse.
Leis
Ainda em seu pronunciamento, a parlamentar lembrou que, na sessão de terça-feira (26), destacou algumas leis de sua autoria como a que cria a Semana de Conscientização “Diga não ao uso de cigarros eletrônicos”. Ela lembrou, ainda, que propôs outra lei de sua autoria, sancionada pelo governador Carlos Brandão (PSB ), propondo o ‘Agosto Dourado’, mês de incentivo à amamentação.
“E dourado por quê? Porque mostra o  padrão ouro desse alimento para as mães, para as crianças e a importância tanto para que as mães amamentem do ponto de vista de saúde, do fortalecimento do sistema imunológico dos bebês, como também para o vínculo afetivo que se cria nesse processo. E também para aquelas que, por algum motivo, não possam amamentar, para que saibam dos serviços dos bancos de leite que existem no nosso estado, pois amamentação com leite materno é muito importante”, assegurou.

Miltinho Aragão contesta Othelino por citar nome de ministro em discursos

O deputado Miltinho Aragão (PSB) contestou, na sessão desta quarta-feira (28), o deputado Othelino Neto (Solidariedade) pelo fato de, a todo momento, trazer para o debate político o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal. “Não é ético se fazer isto porque o cidadão Flávio Dino não está mais na política”, afirmou.
Segundo Miltinho Aragão, não é ético e tão pouco correto trazer o nome do ex-governador Flávio Dino para o debate político na Assembleia Legislativa do Maranhão, considerando que Dino fez uma clara escolha de ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em aparte ao pronunciamento do deputado Othelino, Miltinho Aragão pediu ao colega para não insistir em trazer ao debate político da Casa o nome do ministro.
“Vossa excelência insistentemente, assim como outros colegas, a meu ver equivocados, pregam a dualidade brandonismo/dinismo, dinismo/brandonismo, uma verdadeira máxima para tentar emplacar essa divergência e uma suposta ruptura”, frisou.
Ele frisou que o governador Carlos Brandão nunca disse que tem rompimento e nem Flávio Dino. “O rompimento me parece que é só da cabeça de alguns”, finalizou.

Júlio Mendonça pede ação de órgãos governamentais para prevenir incêndios

O deputado Júlio Mendonça (PCdoB) alertou, na sessão plenária desta quarta-feira (28), para o fato de que o Maranhão pode correr o risco de ter que enfrentar grandes incêndios em razão das mudanças climáticas.
“Sabemos que o pico das queimadas no Maranhão geralmente acontece nos meses de setembro e outubro, e os municípios com maior altitude, como Mirador, Sucupira e a região de Balsas, são os mais atingidos. Fica a nossa preocupação para que se possa ter, ao longo de todo este período, uma ação redobrada dos órgãos governamentais”, disse o deputado.
Ele elogiou o trabalho do Corpo de Bombeiros, na pessoa do Coronel Célio Roberto, que tem comandado campanhas de prevenção e enfrentamento às queimadas.
“No entanto, as intempéries climáticas têm se acirrado e é necessário tratarmos isso como emergência, com o envolvimento desta Casa, com alerta às prefeituras, engajamento dos prefeitos, classe política, produtora, empresarial, e de todo o nosso povo, porque nós não podemos ficar repetindo as estratégias de anos anteriores”, argumentou o parlamentar.
Mendonça fez questão de reafirmar a importância do trabalho do Corpo de Bombeiros, mas advertiu que a crise climática, com disseminação de incêndios observada em São Paulo, pode acontecer  também no Maranhão, uma vez que os índices pluviométricos estão diminuindo e o calor aumentando.
“Portanto, fica o meu alerta para que atentemos para o que está acontecendo no país e mobilizemos os órgãos estaduais, municipais e federais para que tenhamos condições de ter uma ação mais preventiva. De fato, o fogo é algo inexorável que destrói tudo e é um prejuízo incalculável para o Maranhão”, ressaltou Júlio Mendonça.

Vinícius Louro pede mutirões oftalmológicos e odontológicos para o Médio Mearim

O deputado Vinícius Louro (PL) ocupou a tribuna, na sessão desta quarta-feira (28), para solicitar ao Governo do Estado mutirões oftalmológicos e odontológicos na região do Médio Mearim.
Ele informou que participou de uma reunião com o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, a quem apresentou demandas da região do Médio Mearim, mais precisamente para as cidades de Pedreiras e Trizidela do Vale.
“Nós, que conhecemos a realidade dos municípios da região do Médio Mearim, pedimos um mutirão oftalmológico, pois nós temos conhecimento das necessidades daquela população no sentido de se ter um mutirão, também, na área odontológica”, afirmou o parlamentar.
Ele explicou que a idéia é contemplar as pessoas das cidades de Pedreiras, Trizidela do Vale, Lima Campos, Peritoró, Bernardo do Mearim, Igarapé Grande, Poção de Pedras, Lago dos Rodrigues, Esperantinópolis, São Roberto e São Raimundo do Doca Bezerra.
“Devo dizer que pedi, também, nessa demanda, uma assistência oftalmológica e odontológica também para a cidade de Santo Antônio dos Lopes, que não faz parte da nossa gerência regional, mas que precisa ser incluída e irá beneficiar muitas pessoas. A gente sabe da dificuldade. Hoje, as consultas e os óculos estão muito caros, e essas pessoas não têm condições de comprar ou fazer essas consultas, sem falar dos exames de catarata, pterígio, que muitos desses casos precisam de cirurgia. E esta é a razão dos nossos pedidos ao governador Carlos Brandão”, frisou o deputado Vinicius Louro.