Notícias da Assembleia Legislativa do Maranhão

Em parceria com a Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão, trazemos algumas notícias de destaque.

Confira os destaques a seguir:

• Assembleia Legislativa aprova MP que reinstitui o programa ‘Maranhão Juros Zero’
• Carlos Lula destaca leis de sua autoria e avalia eleições municipais no ‘Café com Notícias’
• Jota Pinto e Júnior Cascaria destacam importância do Programa Meu Celular de Volta
• Júnior Cascaria agradece Governo do Estado por obras realizadas a seu pedido em Pedreiras

Assembleia Legislativa aprova MP que reinstitui o programa ‘Maranhão Juros Zero’

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (23), a Medida Provisória 461/2024, de autoria do Poder Executivo, que reinstitui o programa ‘Maranhão Juros Zero’. A MP foi encaminhada à promulgação.

O programa ‘Maranhão Juros Zero’ tem como objetivo incentivar o empreendedorismo, a economia solidária, alavancar o investimento produtivo e promover a geração de emprego e renda no estado. Antes de seguir para votação em plenário, a MP teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), tendo como relator o deputado Neto Evangelista (União Brasil).

“Na prática, o que nós aprovamos com esta Medida Provisória é que empréstimos até R$ 10 mil, que são voltados para Microempreendedores Individuais (MEIs) e para empresas de pequeno porte, tenham os juros desse financiamento pagos pelo governo do Estado”, explicou o deputado Neto Evangelista.

O parlamentar ressaltou, ainda, que o programa é um grande incentivo para MEIs e empresas de pequeno porte, preferencialmente, as coordenadas por mulheres. “Então, é um grande salto que a gente dá no empreendedorismo aqui do estado do Maranhão”, finalizou Neto Evangelista.

“Realizamos um trabalho edificante e digno. Temos consciência de nosso papel e reconhecemos que nosso trabalho não pode parar. Só a nossa união e organização podem nos fazer avançar ainda mais”, enfatizou.

Carlos Lula destaca leis de sua autoria e avalia eleições municipais no ‘Café com Notícias’

O deputado Carlos Lula (PSB) fez um balanço do trabalho desenvolvido neste ano, que foi bastante movimentado, em entrevista ao programa ‘Café com Notícias’ desta quarta-feira (23), na TV Assembleia. Entre os assuntos tratados, os benefícios trazidos pela Lei nº 12.378, que reconhece os saberes das quebradeiras de coco babaçu como Patrimônio de Natureza Imaterial do Maranhão e é originária do Projeto de Lei nº 401/2023, de autoria do parlamentar.

“Tem o que comemorar, mas tem muito ainda a fazer. E eu fico muito feliz, tem leis especiais que, às vezes, não são nem tão grandes, mas são muito simbólicas. Essa das quebradeiras de coca babaçu é muito simbólica. A quebradeira simboliza muito pro estado”, ressaltou Carlos Lula, enumerando que, ao todo, são 22 leis de sua autoria e mais de 70 PLs apresentados na Assembleia Legislativa.

E justificou: “A palmeira de coco babaçu é encontrada em quatro estados da Federação, um deles é o Maranhão. E ela nos deu um modo de cultura e de fazer muito próprios. Essas mulheres elas não são simplesmente quebradeiras de coco. Elas têm uma relação diferente com a floresta. Elas têm uma relação diferente com a palmeira. Elas têm uma relação diferente com a própria vida delas, porque a maior parte delas é arrimo de família, e elas refizeram sua condição mesmo, de mulheres, a partir desse ofício”.

Mudanças climáticas

O parlamentar também citou os aspectos econômico e sustentável resguardados pelas quebradeiras, que trabalham o extrativismo e extraem do coco produtos, como sabonetes e cremes, hoje exportados para vários países.

Ainda no campo ambiental, Carlos Lula destacou a Lei nº 12.301/2024, que institui a Política Estadual de Enfrentamento das Mudanças Climáticas no âmbito no Maranhão, e é originária do PL nº 780/2023. A matéria estabelece princípios, diretrizes e instrumentos para prevenir e mitigar os efeitos e adaptar o estado às mudanças climáticas, assim como facilitar a implantação de uma economia de baixo carbono e a transição para a economia circular pautada na migração para matriz energética limpa.

“A gente é o primeiro estado que aprova a preparação de um estado inteiro para as mudanças climáticas que a gente vai enfrentar nos próximos 50 anos”, assinalou o deputado.

Eleições

Carlos Lula também fez uma avaliação das eleições municipais de outubro. Ressaltou a intensa movimentação durante a campanha e disse ter percorrido 45 mil km em 45 dias. “É muita coisa, mas necessário, com vitórias, com derrotas; ninguém só ganha, ninguém só perde”, sentenciou.

O programa ‘Café com Notícias’, apresentado pela jornalista Elda Borges, é exibido de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Jota Pinto e Júnior Cascaria destacam importância do Programa Meu Celular de Volta

Os deputados Jota Pinto (Podemos) e Júnior Cascaria (Podemos) ocuparam a tribuna, na sessão plenária desta quarta-feira (23), para destacar a importância do Programa Meu Celular de Volta, lançado pelo Governo do Maranhão.

O primeiro a abordar o assunto na tribuna foi o deputado Jota Pinto. Ele declarou que o programa segue avançando e foi destaque nacional em telejornais da TV Globo.

O parlamentar acrescentou que este programa, coordenado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e executado pela Polícia Civil, já recuperou mais de 400 celulares, 164 deles em poucas horas, em um segundo mutirão realizado nesta terça-feira (22) no Ginásio Georgiana Pflueger (Castelinho), em São Luís.

Jota Pinto explicou que os celulares recuperados serão devolvidos aos verdadeiros donos ainda na primeira quinzena de novembro. Eles foram localizados através dos números de IMEI informados em registros de ocorrências de perda, furto ou roubo na Grande Ilha, a primeira região do estado abrangida pelo programa.

“Esta importante iniciativa visa reduzir os crimes relacionados a celulares, como roubos e furtos, além de desestimular a comercialização de aparelhos de origem ilícita”, frisou Jota Pinto.

O deputado Júnior Cascaria assinalou, em seu discurso, que o Programa Meu Celular de Volta “teve uma repercussão muito grande, em nível nacional, uma repercussão muito positiva. E eu quero parabenizar o nosso Governo do Estado, o secretário de Segurança Pública, a Polícia Civil, que faz um excelente trabalho, trabalho de excelência, recuperando os celulares roubados e furtados da nossa população”.

Júnior Cascaria agradece Governo do Estado por obras realizadas a seu pedido em Pedreiras

O deputado estadual Júnior Cascaria (Podemos), ao utilizar a tribuna em sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (23), agradeceu ao governador Carlos Brandão (PSB) e ao secretário de Estado de Infraestrutura, Aparício Bandeira, pelas obras que estão sendo executadas na cidade de Pedreiras, a partir de solicitações suas

Entre as obras citadas por Júnior Cascaria, está a da Escola Olindina Nunes Freire, localizada em Pedreiras, que já está 90% concluída. O parlamentar ainda lembrou de mais duas escolas que indicou para reforma e ampliação, também na cidade de Pedreiras: a Oscar Galvão e o CAIC.

Ainda em seu discurso, Júnior Cascaria comentou sobre a reforma do Parque João do Vale, com implementação de novos espaços de lazer e de atividades culturais, esportivas e recreativas.

“Estou muito feliz com a reforma do Parque João do Vale que será iniciada nos próximos dias, mais um pedido nosso atendido prontamente pelo Governo do Estado”, destacou o deputado.

Por fim, Júnior Cascaria citou o pedido feito sobre a recuperação do trecho da MA-381, conhecida como Rodovia João do Vale, que liga Pedreiras a Joselândia, além da recuperação e revitalização da ponte próxima ao Hospital Regional. O deputado afirmou que as obras já estão sendo executadas pela empresa Construservice.

“Obrigado, governador Carlos Brandão e secretário Aparício Bandeira. Quem ganha com tudo isso é a população pedreirense. Continuarei trabalhando fielmente para sanar esses e outros anseios da nossa população”, finalizou o deputado estadual Júnior Cascaria.