Comissão do Programa Memória do MPMA e Iphan discutem situação do Arquivo Público

A situação precária em que se encontra o prédio localizado na Rua de Nazaré, onde funciona o Arquivo Público estadual, e os riscos de prejuízos ao seu acervo documental foram tema de reunião entre integrantes da Comissão do Programa Memória do Ministério Público do Maranhão e a superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no estado, Lena Andrade, nesta segunda-feira, 2.

O prédio encontra-se com a estrutura bastante comprometida, o que pode colocar em risco os documentos históricos e os próprios frequentadores do local, principalmente com a proximidade do período chuvoso. Em reunião realizada no dia 19, no gabinete do procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, o secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda Milhomem, assegurou que já há um plano de ação para reforma do prédio, que os recursos federais já foram disponibilizados – por meio da Lei Aldir Blanc – e que a obra depende apenas da autorização do Iphan para ser iniciada. 

No entanto, a superintendente do Iphan no Maranhão, Lena Brandão, explicou à corregedora-geral do MPMA e coordenadora da Comissão do Programa Memória, Fátima Travassos, que a situação é mais complexa, pois o projeto apresentado pela Secretaria de Estado da Cultura ainda é muito preliminar para o tamanho do problema e que é necessário que seja apresentado um projeto estrutural do prédio.

 “Essa é uma preocupação compartilhada conosco, e o Estado já começou as tratativas, apresentando o projeto, e a gente vai ter a máxima celeridade, porque além do prédio, que faz parte do nosso patrimônio histórico, o acervo conta a história de todo o Maranhão. E a gente vai lutar aqui, com o Ministério Público, para que esse acervo fique, durante essa reforma, em condições adequadas não só de guarda, mas também para pesquisa”, destacou Lena Brandão.

Fátima Travassos informou que solicitará, por meio de ofício, a avaliação técnica do Iphan para que possam ser cobradas providências urgentes em relação à remoção do acervo para outro local o mais rápido possível. “Estamos cientes de que a reforma ainda deve demorar, então é urgente a remoção do acervo”, ressaltou.

Também participaram da reunião os promotores de justiça Lindonjonson Gonçalves de Sousa e Washington Luiz Maciel Cantanhede; as servidoras Maria dos Remédios Ribeiro dos Santos (coordenadora de Documentação e Biblioteca), Poliana Ribeiro (coordenadora de Comunicação) e a historiadora Kelcilene Rose Silva, todos integrantes da Comissão do Programa Memória.