Aprovado projeto de lei do deputado Hildo Rocha que impede saques indevidos dos aposentados

Durante sessão na Câmara dos Deputados, Hildo Rocha, defendeu a aprovação dos projetos de leis que impedem os saques irregulares nas contas dos aposentados e pensionistas do INSS. Entre os projetos que foram aprovados um é o Projeto de Lei nº 2.389/2025, do deputado Hildo Rocha, que foi apensado ao PL nº 1.546/2024, de autoria do deputado Murilo Galdino.

Os projetos foram relatados pelo deputado Danilo Forte representando um marco na proteção dos aposentados e pensionistas. “Este projeto de lei vai se transformar, com o apoio da Câmara e do Senado e com a sanção do presidente Lula, na lei de proteção aos aposentados e pensionistas do Brasil”, afirmou.

Rocha destacou que a proposta tem como objetivo impedir práticas abusivas contra beneficiários do INSS. “O substitutivo muito bem elaborado pelo deputado Danilo Forte vai, sem dúvida nenhuma, evitar que a roubalheira aos aposentados e pensionistas do Brasil continue”, declarou.

O deputado lembrou que operações recentes da Polícia Federal identificaram fraudes em descontos não autorizados. Para impedir que situações semelhantes voltem a ocorrer, o texto estabelece mecanismos de bloqueio dos benefícios.

“Todos os benefícios serão bloqueados para descontos de contribuição para entidades. O aposentado ou pensionista, se quiser contribuir para uma entidades ele vai ter que desbloquear o benefício e para isso ele tem que ir até um posto do INSS, com reconhecimento facial, impressão digital, entre outros dispositivos que deverão ser utilizados para poder autorizar saques em sua conta, isso vai impedir novos saques indevidos”, explicou.

Ao concluir sua manifestação, Hildo Rocha ressaltou a relevância do relatório apresentado. “Quero parabenizar o deputado Danilo Forte, que fez um belíssimo trabalho. Neste relatório, ele está, de fato, protegendo os aposentados e pensionistas”, finalizou Hildo Rocha.