STF rejeita ação de Othelino por unanimidade e mantém Iracema Vale na Presidência da Assembleia

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade (10 a 0), a legalidade da reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. O voto decisivo foi registrado pelo ministro Edson Fachin, nesta segunda-feira (24), no plenário virtual da Corte.

Fachin acompanhou integralmente o parecer da relatora, ministra Cármen Lúcia, que já havia reconhecido a legitimidade do processo eleitoral na Alema e rejeitado tentativa de adiamento do julgamento.

Além de Cármen Lúcia e Fachin, votaram a favor de Iracema os ministros Luiz Fux, André Mendonça, Nunes Marques, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. O julgamento, iniciado no dia 14, será concluído oficialmente às 23h59 desta terça-feira (25).

A deputada foi reconduzida ao comando da Assembleia em 13 de novembro de 2023. O resultado foi decidido após empate de 21 a 21 com o deputado Othelino Neto (PSB), sendo Iracema proclamada vencedora com base no critério regimental de maior idade.

Derrotado, Othelino recorreu ao STF por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), proposta pelo Solidariedade, alegando alterações irregulares no Regimento Interno que teriam influenciado o desempate.

Atualmente, Iracema Vale é uma das principais aliadas do governador Carlos Brandão (sem partido). Já Othelino Neto atua na oposição e é ligado ao grupo político do ex-governador Flávio Dino, hoje ministro do próprio STF.