Turismo: Alepi aprova programa de qualificação profissional para mulheres

O plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou nesta terça-feira a criação de programa de qualificação profissional para mulheres no setor de turismo, com prioridade para mães solo e mães de pessoas com deficiência. O programa será desenvolvido em parceria com instituições públicas e privadas, com ênfase na atuação conjunta com o Sistema S.

De acordo com a Gracinha Mão Santa (MDB), sua proposta vem pela “necessidade de promover a inclusão social e econômica de mulheres que enfrentam maiores dificuldades de acesso ao mercado de trabalho, seja pela condição de maternidade exercida de forma individual, seja pela dedicação integral ao cuidado de filhos com deficiência”, explicou.

Para Gracinha Mão Santa, o programa surge para ampliar oportunidades de capacitação e inserção no mercado de trabalho, promover equidade de gênero e estimular o desenvolvimento regional. “A proposta não se limita a atender a uma demanda social urgente, mas também se constitui em investimento estratégico no desenvolvimento humano e econômico do Estado, na medida em que fomenta a empregabilidade, reduz desigualdades e promove uma sociedade mais justa e inclusiva”, conclui.

Inclusão – Foi aprovado na sessão plenária o projeto de lei do deputado Dr. Vinícius (PT) que institui o Dia Estadual de Combate ao Preconceito contra Pessoas com Nanismo. De autoria de Franzé Silva (PT), foi aprovada a proposição que cria o Dia do Tradutor, Intérprete e Guia-Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e a matéria que dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade em salas de cinema e eventos culturais no Piauí.

Políticas – A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou o projeto do deputado Franzé Silva que institui a Política Estadual de Atendimento às Pessoas com Dor Crônica e cria o Centro de Referência no Tratamento de Dores Crônicas. O autor da proposta diz que, dessa forma, será possível “apoiar tecnicamente a rede, atender casos de maior complexidade e contribuir para a racionalização de custos e a melhoria da qualidade de vida da população”. Gracinha Mão Santa (MDB) teve aprovado o indicativo que cria aPolítica Pública de Educação Continuada em Prevenção à Violência de Gênero.

Bebidas – Foi aprovada a matéria da deputada Gracinha Mão Santa que trata da fiscalização das bebidas do Piauí, para combater a falsificação e adulteração. Entre as sanções está multa de até R$ 23,7 milhões, inclusão no cadastro de infratores por até 10 anos e interdição do estabelecimento.

Imóveis – O Plenário da Alepi aprovou indicativos de projeto de lei para que sejam cedidos imóveis públicos estaduais à Prefeitura de São João do Piauí, a partir de proposta do deputado Dr. Gil Carlos (PT); e à Associação de Famílias Atípicas de Piripiri (AFAPI), proposição do parlamentar Franzé Silva (PT).Os deputados da Alepi ainda aprovaram em 1ª discussão projeto do Governo do Estado que permite o Executivo ceder um imóvel à Prefeitura de Bom Jesus.

Utilidade Pública – Foram aprovados os projetos de lei que reconhecem como de utilidade pública a Associação Arena Penão, o Instituto de Desenvolvimento Sistêmico de Redes Sociais (IDESR) e a Associação dos Moradores do Residencial Osvaldo Santos Parente – Bela Vista III. As autorias das proposições são, respectivamente, dos deputados Evaldo Gomes (PT), Janaínna Marques (PT) e Fábio Novo (PT).

O Plenário ainda aprovou que a União Jovem do Piauí (Unijovem) seja colocada na lista de entidades que podem receber subvenções sociais do Executivo. “A UNIJOVEM desenvolve vários projetos sociais, dentre eles, aqueles voltados para a área esportiva com entrega de materiais esportivos no Projeto Craques do Campestre”, explicou Fábio Novo (PT), autor da iniciativa.