Proibição de alimentos ultraprocessados e açucarados nas escolas é aprovada na Alepi

Os deputados aprovaram projeto de lei que busca promover a alimentação adequada nas escolas públicas e privadas do Piauí, bem como exclui alimentos ultraprocessados e açucarados da dieta dos estudantes. A aprovação à matéria do líder do Governo, deputado Dr. Vinícius (PT), aconteceu na sessão plenária desta terça-feira (7) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) e para entrar em vigor falta a sanção do Executivo.

Ações de educação alimentar e nutricional, bem como a regulação da comercialização, doação e comunicação mercadológica de alimentos, preparações culinárias e bebidas disponibilizadas nas escolas são consideradas práticas de promoção da alimentação adequada no projeto. A iniciativa ainda proíbe a publicidade dos alimentos proibidos.

Projetos para o fortalecimento da saúde de autoria do vice-presidente da Alepi, deputado Francisco Limma (PT), também foram aprovados na sessão. As matérias criam a Política de Atendimento Integral às pessoas com sangramento uterino anormal e a Política Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Crônicas com a instituição da Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas. Ambas haviam passado na reunião da Comissão de Saúde, Educação e Cultura (CSEC) que aconteceu na manhã desta terça-feira e contaram com pareceres de Dr. Hélio (MDB) e do líder do PT, Hélio Isaías, respectivamente.

Proposta de Gessivaldo Isaías (MDB) para a saúde seguiu o mesmo trâmite. A criação do Programa Estadual de Orientação sobre a Síndrome de Tourette foi aprovada na CSEC com parecer favorável de Dr. Hélio e no plenário. Já a Política Estadual de Monitoramento da Vitimização, Promoção da Saúde Mental e Valorização dos Profissionais de Segurança Pública contou com a aprovação do plenário.

Em primeira votação, os parlamentares aprovaram uma outra matéria de Gessivaldo Isaías voltada para a saúde. O parlamentar propôs a criação de uma Rede Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Esquizofrenia. O mesmo foi feito com as propostas do Selo empresa parceria da vida e da saúde, iniciativa de Flávio Júnior (PT), da Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo, de Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT), e de inserção da disciplina de Inteligência Emocional na grade curricular, projeto de Bárbara do Firmino (PP). Essas matérias ainda dependem de uma segunda votação em plenário para serem encaminhadas ao Governo do Estado.

Calendário – Gessivaldo Isaías ainda recebeu a aprovação do plenário para dois projetos que inserem datas no Calendário Oficial do Estado. Dia do Grupo Libras Universal, 24 de abril, e o Dia do(a) Psicólogo(a) Piauiense, 1º de março. Em primeira votação, os parlamentares aprovaram matéria do mesmo deputado que cria a Semana Estadual de Combate à Psicofobia, mesmo caso do Dia Estadual de Conscientização e Tratamento da Epilepsia, proposta de Dr. Marcus Vinícius Kalume.

Ainda em segunda votação, foi aprovada a Campanha Fevereiro Roxo e Laranja, dedicada à conscientização sobre o lúpus, a fibromialgia, a doença de Alzheimer e outras doenças crônicas, bem como à prevenção e ao combate às leucemias, iniciativa de Franzé Silva (PT).