Lei Seca no Maranhão: venda e consumo de bebidas alcoólicas serão proibidos das 0h às 22h deste domingo (4)

Portaria da Segurança Pública também restringe o fornecimento e o consumo em locais públicos das 0h às 22h de domingo (4)

Quem pretende abrir bares ou outros estabelecimentos de acesso público no próximo domingo (4) deverá observar uma restrição válida em todo o Maranhão. A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA) proibiu a venda, o fornecimento e o consumo de bebidas alcoólicas da meia-noite às 22h, durante o primeiro turno das Eleições 2026.

A determinação está na Portaria nº 417/2026 e inclui bebidas alcoólicas de qualquer tipo, além de substâncias de efeitos semelhantes. A regra se aplica a locais públicos ou de acesso público. Segundo a SSP-MA, seu descumprimento poderá caracterizar crime de desobediência.