Comitê PopRuaJud do TJMA fortalece diálogo e cooperação institucional com a Prefeitura de São Luís

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Comitê Estadual PopRuaJud, ampliou o diálogo e a cooperação institucional com a Prefeitura de São Luís sobre os direitos e a cidadania da população em situação de rua e vulnerabilidade social do município. O encontro entre a coordenadora-geral do comitê, desembargadora Graça Amorim, e a prefeita de São Luís, Esmênia Miranda, buscou fortalecer a parceria entre as instituições.

Participaram do momento a coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa, juíza Larissa Tupinambá; a chefe de gabinete da Presidência do TJMA, Tereza Fonseca; o assessor-chefe de comunicação, Paulo Falcão; a servidora do TJMA, Sanyse Campos; bem como o secretário municipal de Governo (SEMGOV), Emílio Murad; e a secretária interina da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), Nubervanne Moreira.

Durante a reunião, foram apresentados os eixos de atuação do comitê, os principais desafios, além de relatórios dos últimos mutirões de atendimento e as resoluções.

Para a desembargadora Graça Amorim, a atuação das equipes do Comitê PopRuaJud e a parceria entre as instituições são fundamentais para ampliar ações de assistência social e garantir mais dignidade, acolhimento e direitos à população em situação de rua. “O município e o Estado são imprescindíveis para o sucesso desse projeto. Nós precisamos trabalhar de forma conjunta, é importante que vocês caminhem conosco”, afirmou.

A prefeita de São Luís, Esmênia Miranda, falou sobre o entendimento de que a situação de rua é uma questão social que envolve famílias, sociedade e instituições. Para ela, é importante reafirmar a compreensão de que a solução acontece a partir de uma atuação conjunta. “Nos colocamos à disposição, por meio da Secretaria de Assistência Social e demais secretarias, para atuar de forma conjunta, dessa forma conseguiremos dar uma melhor qualidade de vida para esse grupo de pessoas”, frisou.

Foram apresentados pela equipe do município os projetos desenvolvidos para a população em situação de vulnerabilidade social, como os serviços especializados em assistência social, a atuação dos centros de atenção integral à saúde e inclusão social e o abrigo para pessoas em situação de rua.

A juíza Larissa Tupinambá destacou a evolução das atividades do comitê a partir de cada reunião como instrumento de debate e elaboração de soluções para desafios e dificuldades. “Essa conversa é uma forma de alinhar pensamentos, compartilhar experiências e buscar soluções”, disse.

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POPRUAJUD

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, por meio da Resolução CNJ n. 425/2021, a Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades (PopRuaJud).

O objetivo dessa ação é oferecer à população em situação de rua atendimento prioritário e sem burocracia nos Tribunais brasileiros, possibilitando o acesso à Justiça de modo célere, simplificado e efetivo.