Notícias da Assembleia Legislativa do Maranhão

Em parceria com a Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão, trazemos algumas notícias de destaque.
Confira!

Iracema Vale celebra o fortalecimento das relações entre Maranhão e Jamaica

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, ao lado do governador Carlos Brandão (PSB) e dos ministros do Turismo do Brasil, Celso Sabino, e da Jamaica, Edmund Bartlett, do ato de assinatura do Memorando de Entendimento entre o Ministério do Turismo do Brasil e o Ministério do Turismo da Jamaica. A solenidade ocorreu nesta segunda-feira (19), no Museu do Reggae, em São Luís.
O objetivo da ação é fomentar e fortalecer os laços entre os dois países, via São Luís e o Maranhão, por meio do turismo e da cultura, principalmente. Além de reunir atrativos naturais reconhecidos mundialmente, compartilham raízes musicais semelhantes, sendo a capital da Jamaica (Kingston) a cidade mundial do reggae e São Luís, a capital brasileira do ritmo.
“Este é um momento muito importante para o Brasil, pois celebra a parceria entre o Maranhão e a Jamaica. O governador Carlos Brandão, ao lado dos ministros dos dois países, vai fortalecer esse intercâmbio cultural, especialmente em São Luís, que é a capital brasileira do reggae. No Maranhão temos ainda as belezas naturais que também são atrativos para turistas estrangeiros e esperamos receber muita gente da Jamaica”, destacou Iracema Vale.
Também participaram da solenidade os deputados estaduais Antônio Pereira (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB) e Júnior Cascaria (Podemos).

Documento

Integram o Memorando de Entendimento entre os Ministérios do Turismo do Brasil e da Jamaica ações como instituir cursos de idiomas no âmbito da cultura reggae; desenvolver roteiro turístico-cultural do reggae no Maranhão; promover intercâmbio cultural entre o Maranhão e a Jamaica; implementar cursos de pós-graduação em história da cultura afro-brasileira; fomentar produções artísticas do reggae no Maranhão; e qualificar a cadeia produtiva do reggae.
“Hoje é uma data muito especial para todos nós. Eu entendo que o reggae estava precisando dessa homenagem, porque nosso povo abraçou essa cultura, essa tradição. A presença do ministro jamaicano aqui é o primeiro passo para a gente fortalecer esta relação de forma oficial, por meio do turismo e da cultura”, salientou o governador Carlos Brandão.

Parceria
O ministro do Turismo da Jamaica, Edmund Bartlett, expressou sua felicidade com a aproximação entre o Brasil e seu país. “Hoje, a Jamaica e o Brasil firmam uma nova parceria, fortalecendo o relacionamento, com uma referência específica da cidade de São Luís e também do estado do Maranhão. A visita a este Museu do Reggae, em São Luís, é uma declaração de amor feita pelo poder da música”, ressaltou o jamaicano.
São Luís foi a única cidade no Brasil a ser visitada por Edmund Bartlett durante sua estadia no país. Segundo o ministro do Turismo brasileiro, Celso Sabino, a escolha da capital maranhense se deu “em virtude da similaridade que existe entre a cultura maranhense, as músicas, o povo do Maranhão e o povo da Jamaica, a cultura jamaicana”, frisou Sabino.
Além da assinatura do memorando, o governo do Maranhão e os ministros do Brasil e da Jamaica prosseguirão, nos próximos dias, com as tratativas em prol do fortalecimento das relações entre os dois países.

Deputado Arnaldo Melo solicita benefícios na área de saúde para o município de Colinas

O deputado Arnaldo Melo (PP) solicitou benefícios na área de saúde para a população do município de Colinas. Por meio das indicações nº 851/2024, nº 852/2024 e nº 853/2024, o parlamentar, que também é médico, requereu ao governo do Estado a implantação de Centro de Hemodiálise, Centro de Hemoterapia e Hematologia (Hemomar) e Centro de Reabilitação na cidade.
Arnaldo Melo justificou que Colinas fica distante cerca de 450 km de São Luís e não possui uma unidade especializada para pacientes que necessitam de atendimentos hemoterápicos e hematológicos.
Ainda de acordo com a solicitação, ao ativar um núcleo do Hemomar e colocar as máquinas de hemodiálise no município, os benefícios também serão levados para moradores de municípios vizinhos, na região do Sertão maranhense.
Já sobre o Centro de Reabilitação, Arnaldo Melo destacou que o pedido objetiva ampliar o atendimento ofertado hoje nos serviços de fisioterapia, terapia ocupacional e fonoaudiologia na cidade. Ainda segundo o parlamentar, a unidade especializada também vai proporcionar mais qualidade de vida a quem precisa dos atendimentos.

Vinícius Louro requer inclusão de municípios em nova etapa do Programa Mutirão Rua Nova

Os municípios de Trizidela do Vale, Joselândia e Pedreiras foram indicados pelo deputado Vinicius Louro (PL) para serem beneficiados na segunda etapa do Programa Mutirão Rua Nova. Por meio das Indicações nº 720/2024, nº 721/2024 e nº 722/2024, o parlamentar solicitou ao governador Carlos Brandão (PSB) a inclusão das três cidades no cronograma da iniciativa.
Ao justificar o pedido, Vinicius Louro destacou a relevância do investimento para o desenvolvimento socioeconômico das cidades, por meio da melhoria da infraestrutura viária, da acessibilidade, o que aumenta a segurança e, sobretudo, contribui para a qualidade de vida das pessoas
O Mutirão Rua Nova foi lançado em dezembro do ano passado, pelo governo do Estado, com o objetivo de promover mobilidade e desenvolvimento em povoados e pequenos municípios.
A iniciativa inclui a pavimentação em bloquetes de vias públicas. Mais de 90 municípios já fazem parte do programa, que está mudando a realidade de centenas de famílias no Maranhão.

Asfaltamento de trechos das rodovias MA-368 e MA-271 é requisitado por Ariston

O deputado Ariston (PSB) solicitou ao governo do Estado o asfaltamento das rodovias MA-368, no trecho de acesso entre o município de Nova Iorque e o povoado Orozimbo, na zona rural de Pastos Bons; e MA-271, entre as cidades de Paraibano e Sucupira do Norte.
As solicitações, feitas por meio das indicações nº 845/2024 e nº 846/2024, foram encaminhas ao governador Carlos Brandão (PSB) e, também, ao secretário de Estado de Infraestrutura, Aparício Bandeira Filho.
De acordo com o parlamentar, o pedido objetiva promover a melhoria da mobilidade e a segurança da população, pois é grande o fluxo de pessoas que transitam diariamente pela região.
Na justificativa das solicitações, Ariston destacou, ainda, que a pavimentação das vias vai contribuir para o desenvolvimento socioeconômico e o turismo na região.

Fred Maia destaca melhorias no abastecimento de água em Pedreiras e ações do governo no Médio Mearim

O deputado Fred Maia (PDT) destacou, na sessão desta terça-feira (20), melhorias no sistema de abastecimento de água de Pedreiras e o desempenho positivo alcançado pelo município no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Ele também parabenizou o governador Carlos Brandão (PSB) pelo início das obras de infraestrutura em Pedreiras e reivindicou, junto ao Governo do Estado, investimentos no setor de abastecimento no município de Lima Campos.
Fred Maia ressaltou os serviços feitos em parceria pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e Prefeitura de Pedreiras. “Foram feitas algumas intervenções que resultaram em melhorais no sistema de abastecimento de água do município. Essa parceria é fundamental, pois beneficia a população”, salientou.
O parlamentar parabenizou a equipe da Secretaria de Educação de Pedreiras pelo trabalho realizado, que elevou a nota do IDEB do município. “Pedreiras avançou para a nota 5.5 graças ao empenho dos profissionais de Educação do município”, afirmou.
O deputado também afirmou que a cidade de Lima Campos precisa de mais um poço artesiano. “É preciso mais um poço artesiano para que os irmãos limacampenses possam consumir água de boa qualidade”, frisou.
Por fim, Fred Maia agradeceu os serviços de infraestrutura que o governador Carlos Brandão autorizou na cidade de Pedreiras, a exemplo da recuperação total de parte da Rua da Corrente até as imediações do Hospital Municipal.
“Esse trecho não tem mais condições de fazer tapa-buracos e, agora, será totalmente recuperado graças à intervenção do governador Carlos Brandão, que não mede esforços em atender às demandas da população da região do Médio Mearim”, ressaltou.

Júnior Cascaria requer mutirão de castração de cães e gatos no Maranhão

Com o objetivo de promover o controle populacional e o bem-estar de cães e gatos, o deputado Júnior Cascaria (Podemos) solicitou ao governo do Estado, por meio da Indicação nº 848/2024, a realização de mutirão de castração de animais domésticos em todo o estado do Maranhão.
Ao justificar o pedido, o parlamentar ressaltou que o instrumento é necessário e eficaz para garantir segurança, saúde pública e equilíbrio ambiental e que com a falta de controle da população desses animais, principalmente aqueles que vivem na rua, aumentam os casos de desamparo e maus tratos.
Em outro ponto, Júnior Cascaria também chama atenção para o risco de proliferação de doenças (zoonoses), que em alguns casos podem atingir os seres humanos.

Francisco Nagib comenta bom desempenho do Maranhão no Ideb e parabeniza o governo

O deputado estadual Francisco Nagib (PSB) parabenizou o Governo do Maranhão pelos bons resultados que a rede pública estadual de ensino alcançou em relação ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado recentemente. Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão desta terça-feira, 20, o parlamentar destacou os investimentos que o governador Carlos Brandão (PSB) vem realizando nos últimos meses que possibilitaram a melhoria na qualidade do ensino público maranhense.
Segundo Nagib, uma sequência de boas ações iniciadas ainda durante a gestão do ex-governador e atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, foi responsável por fazer com que o Maranhão alcançasse a melhor nota do Ideb em toda a história.“O governador Carlos Brandão conseguiu uma média histórica, fruto de um grande trabalho feito pelo vice-governador Felipe Camarão, o ex-governador Flávio Dino e uma sequência de boas gestões que contribuíram para que a educação do Maranhão chegasse ao melhor índice do Ideb”, disse o deputado.

Desenvolvimento

No dia 14 deste mês, o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) divulgaram o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb) 2023. Seguindo uma escalada de crescimento, o estado alcançou, nos anos iniciais do ensino fundamental (1º a 5º ano), a marca de 5,1 no índice, enquanto nos anos finais (5º ao 9º ano) registrou 4,3.
O Ideb do Maranhão tem mostrado crescimento significativo desde 2015, do ensino fundamental ao ensino médio. Nos anos iniciais, partindo de 4,4 em 2015, o índice passou para 4,5 em 2017, subindo para 4,8 em 2019. Mesmo em 2021, um período fortemente impactado pela pandemia, o indicador se manteve praticamente estável em 4,7, para então atingir o patamar de 5,1 em 2023.
Já nos anos finais do ensino fundamental, o crescimento também é notório. Em 2015, o Ideb era de 3,7, mantendo-se nesse patamar em 2017. No entanto, a partir de 2019, com o índice subindo para 4,0 e, posteriormente, para 4,2 em 2021, observa-se uma tendência clara de evolução, culminando nos 4,3 alcançados em 2023.
Das 217 redes municipais, 167 apresentaram crescimento em seus índices em relação à última medição, e 86 redes alcançaram ou superaram a meta projetada pelo INEP. O cenário dos anos finais também é de crescimento. Entre as 217 redes municipais, 121 apresentaram avanço no Ideb e 37 atingiram ou superaram a meta proposta.

Júlio Mendonça pede obra de pavimentação para estrada que liga Viana a Pedro do Rosário

O deputado Júlio Mendonça (PCdoB) reiterou, na sessão desta terça-feira (20), o pedido para que o Governo do Estado realize, o quanto antes, a obra de pavimentação da estrada que liga Viana a Pedro do Rosário.
Ele informou que recebeu a notícia de que vândalos destruíram a ponte de acesso do local, deixando isoladas centenas de famílias quilombolas de cerca de 30 povoados.
“Por várias vezes, já falamos, aqui nesta tribuna, da necessidade de que essa via seja asfaltada. Conversamos, inicialmente, com o então governador Flávio Dino e, agora, com o governador Carlos Brandão. E peço o carinho e a atenção especial do Governo do Maranhão, por meio do secretário Aparício Bandeira, para que nós possamos, de fato, elaborar o projeto e para, juntos, buscarmos os recursos para a execução desta obra”, declarou Júlio Mendonça.
Ele acrescentou que já manteve contatos tanto com o prefeito de Viana, Carlos Augusto Furtado Cidreira, o “Carrinho”, quanto com o prefeito de Pedro do Rosário, Toca Serra.
“Com certeza, como dois gestores responsáveis, eles vão recuperar a ponte. Nós queremos chamar atenção para condenar o vandalismo, mas, ao mesmo tempo, aproveitar para chamar atenção da necessidade grande de pavimentação desta importante via de acesso. E somente as duas prefeituras não vão conseguir. É preciso o dedo do Estado. É preciso a bancada federal somar esforços para que a gente possa, de fato, pavimentar e tirar da poeira e da lama centenas de famílias, irmãos nossos maranhenses”, salientou o parlamentar.