Notícias da Assembleia Legislativa do Maranhão

Em parceria com a Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão, trazemos algumas notícias de destaque.
Confira os destaques do dia e leia abaixo:

• Assembleia Legislativa apresenta novo sistema de votação
• Rosângela Vidal é empossada deputada estadual na licença da parlamentar Fabiana Vilar
• Assembleia dá posse ao deputado Filipe Arnon em substituição à deputada Solange Almeida
• Yglésio parabeniza Bráulio Martins pela eleição ao cargo de coordenador dos diretores legislativos da Unale
• Seminário discute orfandade e direitos das crianças e adolescentes
  

Assembleia Legislativa apresenta novo sistema de votação

Com foco na modernização, transparência e agilidade no processo legislativo, a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) apresentou, nesta quarta-feira (21), durante a realização da sessão plenária, o novo sistema de votação das propostas legislativas. Com o novo sistema, o parlamento estadual também cumpre o seu papel de disponibilizar para a sociedade maranhense um serviço ainda mais dinâmico.
O novo sistema foi utilizado durante a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 003/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera a constituição estadual para incluir o planejamento estratégico estadual de longo prazo como horizonte norteador do desenvolvimento, das despesas e dos investimentos previstos no orçamento do Maranhão.
“Pela primeira vez, usamos esse novo sistema e que foi um sucesso. Este avanço tecnológico não apenas moderniza nossos processos, mas também reforça nosso compromisso com a transparência, a eficiência e a participação democrática”, destacou a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), ao avaliar positivamente a estreia do novo sistema.

Mudanças

O novo sistema é uma atualização do software que já era utilizado para as votações. Ele foi concebido para garantir maior segurança e precisão em cada votação, assegurando que a vontade de cada parlamentar durante a votação das propostas legislativas seja fielmente registrada e respeitada.
De acordo com Bráulio Martins, diretor-geral da Mesa da Alema, a nova ferramenta vem integrada com a plataforma Zoom, agilizando o processo de votação, sem a necessidade de fazer a consulta via videoconferência como era feita anteriormente.
“O novo sistema tornou as votações mais ágeis, seguras e confiáveis. Com o novo sistema, o deputado faz um ato só, participa da sessão, registra presença e vota durante as votações nominais pelo mesmo sistema”, disse.
A adoção deste sistema é um passo importante na modernização do parlamento estadual demonstrando que a Casa legislativa está preparada para enfrentar os desafios do futuro com responsabilidade e inovação, demonstrando ainda que a Alema está cada vez mais ágil, transparente e alinhada com as atuais necessidades do tempo.

Rosângela Vidal é empossada deputada estadual na licença da parlamentar Fabiana Vilar

Rosângela Vidal (PL) foi empossada deputada estadual na sessão plenária desta quarta-feira (21), na Assembleia Legislativa do Maranhão. O ato foi conduzido pela presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB).
Natural de Itinga do Maranhão e formada em Administração, Rosângela Vidal ocupou a tribuna para agradecer a acolhida no Parlamento e a confiança dos maranhenses. Também fez agradecimento aos deputados federais Josimar de Maranhãozinho e Detinha, ambos do PL.
Parlamentar assumiu a vaga da deputada Fabiana Vilar (PL), licenciada por 120 dias. Além de Rosângela Vidal, também assumiu mandato na Alema, nesta quarta-feira (21), o suplente Filipe Arnor (PL), que substitui a deputada Solange Almeida (PL).

Assembleia dá posse ao deputado Filipe Arnon em substituição à deputada Solange Almeida

A Assembleia Legislativa deu posse, nesta quarta-feira (21), no cargo de deputado estadual ao empresário Filipe Arnon (PL), no Plenário Nagib Haickel, em substituição à deputada Solange Almeida (PL), que pediu licença por 118 dias em caráter particular.
Filipe Arnon obteve 9.770 votos nas eleições de 2022, o que lhe garantiu ocupar uma das suplências de deputado estadual pelo Partido Liberal (PL).
Em seu pronunciamento, Filipe Arnon disse se sentir muito honrado e orgulhoso de assumir o mandato de deputado estadual e se apresentou como representante do movimento de direita em São Luís.

Yglésio parabeniza Bráulio Martins pela eleição ao cargo de coordenador dos diretores legislativos da Unale

O deputado Yglésio Moyses (PRTB) parabenizou, na sessão desta quarta-feira (21), o servidor e diretor-geral da Mesa da Assembleia Legislativa do Maranhão, Bráulio Martins, por sua eleição para o cargo de coordenador adjunto do Colégio de Diretores Legislativos junto à União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).
O parlamentar ressaltou que a função assumida pelo servidor da Alema é de extrema importância e que recompensa a trajetória de mais de 30 anos de Bráulio Martins, ocupando cargo comissionada na Casa.
Segundo Bráulio Martins, sua eleição para o cargo de coordenador adjunto do Colégio de Diretores Legislativos junto à Unale aconteceu durante a reunião do Colegiado Nacional de Diretores Legislativos, ocorrida em Brasília (DF), na segunda-feira (19).

Seminário discute orfandade e direitos das crianças e adolescentes

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) foi palco para a realização, ao longo de toda esta quarta-feira (21), de um seminário com o objetivo de discutir a orfandade e direitos da criança no estado. Promovido pela Coalizão Nacional pelos Direitos de Crianças e Adolescentes sob Orfandade, o Seminário Estadual Orfandade e Direitos foi proposto com o intuito de discutir soluções para um acolhimento familiar saudável para os menores que perderam seus pais.
Realizado no Auditório Fernando Falcão, na Assembleia, o encontro reuniu profissionais e ativistas de políticas públicas de saúde, assistência social e proteção de crianças e adolescentes. Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), Ministério Público do Maranhão (MPMA), Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Defensoria Pública Estadual (DPE) e da sociedade civil organizada estiveram presentes no evento.

Proteção

Um dos focos do seminário foi discutir a situação das crianças e adolescentes que ficaram órfãos após a pandemia de covid-19. A orfandade durante os tempos de pandemia cresceu como um fenômeno social. Por essa razão, fez-se urgente e necessária a criação de políticas públicas voltadas para a proteção dessa geração de órfãos, atividade essa que deve ir além de ações pontuais e emergenciais.
No Maranhão, por exemplo, existe a Lei 11.508/2021, oriunda do Projeto de Lei 323/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui o “Auxílio Cuidar”, destinado às crianças e adolescentes em situação de orfandade bilateral. Por meio da norma, é assegurada uma renda mínima para esses órfãos até que eles alcancem a maioridade.
A Coalizão Nacional pelos Direitos de Crianças e Adolescentes sob Orfandade é uma articulação de organizações da sociedade civil, autarquias, profissionais federais, movimentos sociais, pesquisadores, operadores do direito e ativistas sociais que se mobilizam desde 2021 pelo reconhecimento, visibilidade e garantia de direitos das crianças e adolescentes em orfandade e de suas famílias, em decorrência de causas diversas.