Com apoio do deputado Hildo Rocha, Câmara aprova Programas que fortalecem o microempreendedorismo brasileiro

O deputado federal Hildo Rocha contribuiu para a aprovação do projeto de lei que cria programas de crédito e de renegociação de dívidas para micro e empresas de pequeno porte, além de permitir uso de recursos do fundo do clima para investimento em projetos de desenvolvimento sustentável com proteção cambial. A matéria será enviada ao Senado.

“Nós aprovamos uma mudança bastante significativa no PRONAMPE, que foi criado em 2020, em plena pandemia, para socorrer as microempresas do nosso país. Agora, por iniciativa do Governo do Presidente Lula, estamos estimulando a renegociação daqueles financiamentos. Para isso, era necessária uma mudança na lei do PRONAMPE que foi aprovada. Também aprovamos a criação do programa Acredita. O programa cria linhas de crédito para públicos variados: dos usuários do CadÚnico, que terão acesso a microcrédito orientado. Para os MEIs e microempresas, a iniciativa traz uma linha de crédito especial, com juros diferenciados”, explicou o parlamentar.

Prazos dilatados

Hildo Rocha destacou que a mudança no Pronampe permite que as dívidas possam ser negociadas com uma carência de 12 meses e um prazo de 72 meses para o pagamento.

“Isso é muito bom para quem precisa atualizar e organizar a empresa, mas está com dificuldade para pagar. O empreendedor poderá renegociar a dívida, conseguir novos recursos e fazer com que a economia gire mais rápido, melhorando com isso a vida da sua família e os seus negócios”, explicou o deputado.

Procred 360

Outra iniciativa importante do Governo do Presidente Lula que também foi elogiada pelo parlamentar é a criação do Procred 360. Por meio desse programa o Fundo Garantidor de Operações garante que o financiamento para os microempreendedores seja de 100%.

“Há necessidade de se fazer isso, porque a maioria dessas pessoas não tem patrimônio para dar como garantia. E essa é uma porta de saída para as famílias que estão no Bolsa Família. Esse é um programa que vai ajudar a aumentar a riqueza no nosso País, vai diminuir as desigualdades sociais e vai aumentar a renda das famílias pobres do Brasil. Portanto, é um programa muito bom”, afiançou o parlamentar.

Desenrola Pequenos Negócios

Hildo Rocha destacou também a aprovação do Desenrola Pequenos Negócios, Programa que permite a empresas de pequeno porte e microempresas renegociar as suas dívidas em situações favoráveis.

“Aprovamos também autorização para que o Governo Federal possa criar uma linha de financiamento especial para que os taxistas possam comprar veículos novos. Essa é uma forma de renovar as frotas, de permitir que os taxistas tenham veículos mais modernos e menos poluentes, de dar conforto às pessoas que usam o táxi e também de movimentar a economia. Essa linha de financiamento vai ajudar o taxista que já está com o carro bastante usado a ter condição de comprar seu carro novo”, sublinhou o parlamentar.

Programa Eco Invest Brasil

Hildo Rocha comemorou ainda a criação do Eco Invest Brasil, programa que permite a atração de recursos estrangeiros para o País, a serem investidos principalmente na transformação ecológica. O programa também pode ser utilizado por pequenas empresas e por microempresas.

“Portanto, a aprovação desse pacote de programas de inclusão produtiva é mais uma iniciativa do governo do presidente Lula que irá contribuir para gerar aumento da renda pelo trabalho, qualidade de vida principalmente para a população mais pobres do nosso País”, afirmou Hildo Rocha.

Confira o pronunciamento do deputado Hildo Rocha