Iterma entrega títulos coletivos e fortalece comunidades quilombolas no Maranhão

O Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) promoveu a entrega de títulos coletivos de domínio para comunidades quilombolas, na última quinta-feira (26), em Serrano e Peri Mirim. As cerimônias, marcadas por um clima de celebração, refletem o compromisso firme do Governo do Estado em fortalecer e garantir os direitos das comunidades e povos tradicionais.

A semana foi especialmente importante, iniciando com o Dia Estadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, celebrado em 24 de setembro. A festividade culminou na entrega de títulos que simbolizam a valorização da cultura e da ancestralidade das comunidades, reforçando a luta por dignidade e reconhecimento.

O presidente do Iterma, Anderson Ferreira, destacou a relevância desse momento. “Participar desta festa é um motivo de orgulho. As famílias dormiram posseiras e acordam donas de sua própria terra, e estamos comprometidos em garantir que as comunidades quilombolas sejam respeitadas e tituladas. Este é um passo fundamental para assegurar direitos, melhorar as condições de vida e promover a gestão coletiva dos nossos territórios”, frisou.

Em Serrano, na comunidade de Rio de Peixe, 110 famílias quilombolas receberam a titulação de 261,7245 hectares. Em Pedrinhas, localizado em Peri Mirim, 82 famílias foram contempladas com 154,5250 hectares.

A quilombola Nailde Silva, de Serrano, expressou sua satisfação com a conquista. “Hoje é um dia histórico para nós. Com esse título, temos a certeza de que nosso modo de vida e nossa cultura estão protegidos. A titulação é um passo importante para que possamos trabalhar e viver com dignidade em nossas terras”, disse.

Até setembro de 2024, foram realizadas 75 titulações quilombolas estaduais, abrangendo uma área total de aproximadamente 6.700 hectares e beneficiando mais de 7.500 famílias.

Durante o ano de 2023, o estado passou de uma titulação por ano para cinco territórios quilombolas regularizados. Sob a gestão de Carlos Brandão, de abril de 2022 até setembro de 2024, foram entregues 11 títulos coletivos, tornando-se a gestão que mais regularizou territórios quilombolas na história do estado.

O Maranhão se destaca nacionalmente como o estado com o maior número de comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Cultural Palmares, totalizando 849 comunidades. A expectativa é que, até dezembro de 2024, sejam emitidos mais 6 títulos quilombolas.