Notícias da Assembleia Legislativa do Maranhão

Em parceria com a Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão, trazemos algumas notícias de destaque.

Confira os destaques a seguir:

• Sancionada lei de Osmar Filho que cria a política de organização do trânsito ferroviário no Maranhão
• Júlio Mendonça celebra Dia Internacional da Mulher Trabalhadora Rural
• Deputados prestam homenagem ao Dia do Professor
• Junior Cascaria alerta para aumento da violência no Médio Mearim 

Sancionada lei de Osmar Filho que cria a política de organização do trânsito ferroviário no Maranhão

Foi sancionada, em 13 de setembro de 2024, uma nova lei no Maranhão que promove a reorganização dos veículos automotores e das ferrovias, com o objetivo de aumentar a segurança viária para a população que vive próxima aos leitos ferroviários. A Lei n⁰ 12.394/2024, originária do Projeto de Lei n⁰ 816/2023, é de autoria do deputado estadual Osmar Filho (PDT), que ressaltou a importância da medida.
“O objetivo é promover a segurança viária, a redução de acidentes e o respeito mútuo entre os diferentes modais de transporte”, afirmou Osmar Filho.
Em junho deste ano o deputado recebeu a visita de representantes da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), que declararam apoio ao então projeto de lei do parlamentar. No documento entregue a Osmar pelo vice-presidente da entidade, Cláudio Azevedo, a Fiema declarava que a proposta era um estímulo para a prevenção de acidentes nas cidades instaladas no entorno da malha ferroviária maranhense.
Vale lembrar, que a malha ferroviária que corta o estado é operada pela Estrada de Ferro Carajás e VLI Logística, pertencentes à Vale; Transnordestina; e Ferrovia Norte Sul, somando mais de 1.400 quilômetros de extensão.
A nova legislação reflete a preocupação com a redução de acidentes e a promoção do respeito entre os diversos meios de transporte, buscando uma convivência mais segura e ordenada nas áreas urbanas e rurais do estado.

Diretrizes Lei nº 12.394/24
Entre as principais diretrizes, destacam-se:

• Campanhas Educativas realizadas pelo Poder Executivo, em parceria com órgãos de trânsito, instituições educacionais, entidades empresariais e a sociedade civil, para conscientizar motoristas, ciclistas e pedestres sobre os riscos e boas práticas para a circulação segura próxima às ferrovias.
• Conteúdos voltados à segurança ferroviária serão estimulados nos Centros de Formação de Condutores (CFCs), com foco no funcionamento das ferrovias e na prevenção de acidentes.
• Sinalização eficaz nos cruzamentos entre vias automotoras e linhas férreas, garantindo maior visibilidade e segurança.
• Fiscalização intensificada nos pontos críticos de cruzamento entre estradas e ferrovias, incluindo a aplicação de multas a quem desrespeitar as regras de segurança.
• Adequação da infraestrutura urbana e rodoviária nas áreas de intersecção entre ferrovias e vias automotoras, visando melhorar a circulação e minimizar riscos.

Júlio Mendonça celebra Dia Internacional da Mulher Trabalhadora Rural

O deputado Júlio Mendonça (PCdoB) ocupou a tribuna, na sessão desta terça-feira (15), para celebrar o Dia Internacional da Mulher Trabalhadora Rural. Ele lembrou que no dia 15 de outubro comemora-se o Dia Internacional da Mulher Trabalhadora Rural, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) para destacar a importância do papel das mulheres que vivem e trabalham no campo.
“Estas mulheres correspondem em torno de 40% da força de trabalho na zona rural e ganham o equivalente a 40% menos do que geralmente o homem desenvolvendo a mesma atividade na zona rural. Venho aqui dar luz a esta importante data e saudar todas as mulheres maranhenses que desenvolvem as suas atividades, especialmente as pescadoras, marisqueiras, trabalhadoras rurais, donas de casa, empresárias que fazem com que este estado, de fato, sobreviva e se desenvolva”, declarou o deputado.
Ele acrescentou que é importante fazer saudação de forma respeitosa a estas mulheres que vivem e trabalham no campo. “Fica aqui o meu olhar e o meu respeito e o nosso mandato à disposição de todas as mulheres que, com o suor do seu rosto, com a sua coragem e dedicação fazem com que esse estado, que ainda é um dos mais rurais do país, possa se desenvolver”, enfatizou.

Deputados prestam homenagem ao Dia do Professor

Nesta terça-feira (15) é comemorado o Dia do Professor, e em homenagem à data, os deputados Carlos Lula (PSB), Júlio Mendonça (PC do B), Junior Cascaria (PODEMOS) e Rodrigo Lago (PC do B) destacaram a importância destes profissionais.
Carlos Lula lembrou que, além das conquistas salariais, os professores precisam de jornada de trabalho acessível. “Bem como de condições de acesso a bens culturais, porque eles transformam a vida de milhares todos os dias”, frisou.
Em seguida, o deputado Júlio Mendonça enfatizou a importância da valorização da categoria. “Os professores são agentes importantes de cidadania, pois fazem com que o Brasil lute contra o atraso e pelo desenvolvimento”, disse.
Junior Cascaria também prestou homenagem aos professores enfocando a importância da data. “A categoria merece todo o nosso reconhecimento, pois sem educação não somos nada. Por isso, devemos cada vez mais valorizar nossos educadores”, afirmou.
Rodrigo Lago apontou que, além dos investimentos em educação, outras áreas, como saneamento básico, são primordiais para garantir o aprendizado. “Fica aqui o desafio para os que prefeitos eleitos avancem a fim de que as crianças não tenham seu futuro comprometido e possam conseguir assimilar os ensinamentos dos professores, que tanto se esforçam em sala de aula”, pontuou.

Junior Cascaria alerta para aumento da violência no Médio Mearim
Assecom / Dep. Junior Cascaria

O deputado estadual Junior Cascaria (Podemos) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão ordinária desta terça-feira (15), para falar sobre o aumento dos casos de violência na região do Médio Mearim.
De acordo com o parlamentar, a cada dia surgem novos casos de assaltos a lojas, roubos de motos e homicídios, dentre outros fatos que afligem a população.
“A nossa região está amedrontada, pois constantemente recebo muitas notícias de assaltos e casos de violência em muitas cidades da nossa região. Precisamos buscar soluções e garantir mais segurança para as pessoas”, disse Cascaria.
O deputado reforçou na tribuna as indicações encaminhadas ao Governo do Estado, que solicita viaturas de polícia e aumento do efetivo para as cidades de Pedreiras, Trizidela do Vale, Poção de Pedras, Joselândia, Igarapé Grande, São Roberto, Esperantinópolis, dentre outras.
“Também pedimos um posto da Polícia Militar na MA-381. Solicito atenção especial do nosso governador Carlos Brandão e do secretário de Segurança, Maurício Martins, a esta demanda”, pediu o deputado estadual Junior Cascaria.