Notícias da Assembleia Legislativa do Maranhão

Em parceria com a Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão, trazemos algumas notícias de destaque.

Confira os destaques a seguir:

• Fred Maia solicita reforma do CE Oscar Galvão e do Parque João do Vale, em Pedreira
• Jota Pinto comemora anúncio da obra de prolongamento da Avenida Litorânea
• Projeto de Júnior Cascaria visa conceder transporte gratuito para atletas e paratletas do Maranhão
• Roberto Costa destaca importância de serviços prestados pelo Hospital de Traumatologia e Ortopedia
• Daniella propõe discussão sobre taxas cobradas em apreensão de veículos
• Lei garante que vítimas de desastres naturais emitam RG de forma gratuita 

Fred Maia solicita reforma do CE Oscar Galvão e do Parque João do Vale, em Pedreiras

O deputado Fred Maia (PDT) informou, na sessão plenária desta quinta-feira (17), que fez solicitação de reforma do prédio da escola CE Oscar Galvão, na cidade de Pedreiras, por meio de indicação ao Governo do Estado.

O deputado também falou sobre a situação do Parque João do Vale, em Pedreiras. Fred Maia contou que recebeu vídeo de pessoas que fazem caminhadas todos os dias no local, pedindo a apresentação do pedido ao governo do Estado para a reforma dos brinquedos, das traves e das bandejas de basquete.

“É um local estratégico no centro da cidade, muito bonito. Esse parque foi feito em parceria com o governo do Estado. A Prefeitura doou o terreno, que, na época, era um terreno avaliado em R$ 7 milhões, e foi a primeira doação que a prefeita Vanessa Maia aprovou na Câmara Municipal de Pedreiras em 2021, para que o governo do Estado construísse aquele parque”, ressaltou.

Fred Maia pediu, ainda, o apoio dos demais deputados para aprovação de proposição de sua autoria que concede Título de Cidadão Maranhense ao padre de Pedreiras, José Geraldo Teófilo da Silva.

De acordo com o parlamentar, o padre é da cidade de Taperoá, na Paraíba, e já está há 10 anos em Pedreiras, onde transformou a Paróquia de São Benedito em Santuário de São Benedito.

“É um homem de Deus, um homem que tem projeto social na cidade e que é o único padre que eu já vi, até hoje, não pedir nada para ele e, sim, pedir para as famílias que necessitam. Montou uma cozinha industrial, a coisa mais linda do mundo, só para fazer comida para dar para as pessoas em vulnerabilidade, cuida de drogados, de pessoas doentes”, assegurou.

Jota Pinto comemora anúncio da obra de prolongamento da Avenida Litorânea

O deputado Jota Pinto (Podemos) comemorou, na sessão plenária desta quinta-feira (17), o anúncio da obra de prolongamento da Avenida Litorânea, que deverá impactar toda a região metropolitana, beneficiando a população de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar.

“Com muita alegria, recebi o anúncio feito pelo governador Carlos Brandão de que irá iniciar a extensão de 5 km da Avenida Litorânea, que atualmente tem mais de 7 km, em um trecho que vai do Olho d’Água ao Araçagi”, declarou o deputado.

Ele acrescentou que a obra será um grande empreendimento, importante principalmente para o turismo, e que vai dar maior trafegabilidade para as pessoas que vivem naquela região.

“É uma obra importante. Vão ser três vias importantes demais, numa grande parceria com o governo federal por meio do PAC, uma obra que vai beneficiar mais de 1 milhão de pessoas”, assinalou o parlamentar.

Jota Pinto lembrou que o projeto da Avenida Litorânea foi iniciado em 1987, logo no início do governo Luiz Rocha, mas coube ao governador Edison Lobão construir cinco quilômetros. Depois, o então prefeito de São Luís, João Castelo, fez mais um pequeno trecho de prolongamento.

“Pois agora vem essa boa notícia anunciada pelo governador Carlos Brandão: a construção de mais 5 km da avenida. Portanto, eu não poderia deixar de ocupar essa tribuna, nessa manhã, para parabenizar o governador Brandão e o secretário de Infraestrutura, Aparício Bandeira”, frisou.

Jota Pinto ressaltou, ainda, que a obra é fruto da parceria do Governo do Estado com o Governo Federal. “Parabenizo, também, o governo Lula, que vem fazendo grandes parcerias. E a gente vê praticamente todo mês ministros aqui e isso mostra que o governador Brandão tem uma grande relação não somente com a classe política do Maranhão, mas também com todo o governo federal”, enfatizou o parlamentar.

Projeto de Júnior Cascaria visa conceder transporte gratuito para atletas e paratletas do Maranhão

Um projeto de lei de iniciativa do deputado estadual Júnior Cascaria (Podemos) visa conceder a gratuidade no transporte coletivo de passageiros aos atletas e paratletas esportivos regularmente registrados em federações esportivas. O “Passe Livre Atleta” foi um dos temas abordados pelo parlamentar durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), nesta quinta-feira (17).

De acordo com o Projeto de Lei nº 432/2024, os atletas maranhenses que de alguma forma precisam se locomover por meio do transporte público de passageiros terão a oportunidade de fazê-lo de forma gratuita, oportunizando a prática de esportes em lugares longínquos de suas respectivas residências, possibilitando também a participação em competições em todo o estado do Maranhão.

Na avaliação do parlamentar, o projeto dará dignidade a todos os atletas, além de trazer uma integração social entre os praticantes, tirando o jovem da ociosidade e resgatando sua autoestima, bem como estimulando todos às práticas esportivas.

“Tenho certeza que os colegas deputados irão aprovar e o nosso governador irá sancionar, pois que é de grande importância para os nossos jovens do estado”, disse Júnior Cascaria.

Carreta da Mulher

Ainda em sua participação na sessão, o parlamentar solicitou os serviços da Carreta da Mulher para os municípios de Pedreiras, Poção de Pedras e Esperantinópolis. A Carreta da Mulher é um serviço público de saúde do Governo do Maranhão que oferta especialidades médicas para as mulheres em todo o estado, como os exames preventivos.

Já para a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), o parlamentar reforçou o pedido para a reforma e ampliação de escolas estaduais de Pedreiras. “É bom reforçar e ter mais colegas lembrando e reforçando porque juntos somos mais fortes”, concluiu.

Roberto Costa destaca importância de serviços prestados pelo Hospital de Traumatologia e Ortopedia

O deputado Roberto Costa (MDB) ocupou a tribuna, na sessão desta quinta-feira (17), para destacar a importância dos serviços prestados pelo Hospital de Traumatologia e Ortopedia do Maranhão. Ele disse que o HTO está completando sete anos de funcionamento, sendo, atualmente, referência em cirurgia ortopédica de alta complexidade no Estado.

“Indiscutivelmente, o nosso Sistema Único de Saúde, que é gerido pelo Governo do Estado, tem conseguido avançar muito nas suas ações e nos atendimentos, em todo o Maranhão. Isso é fruto também de uma prioridade que o governador Brandão tem dado à saúde, buscando parcerias com os municípios. Hoje, a rede pública estadual de saúde é a grande referência no Maranhão”, declarou o parlamentar.

Ele acrescentou que o HTO completa sete anos com um saldo de inúmeras consultas e de mais de 25 mil cirurgias realizadas.

“O HTO tem sido reconhecido pelos usuários do SUS. Ele está entre os melhores hospitais do Brasil. Isso é fruto do investimento do governador Carlos Brandão, de todo o Sistema de Saúde do Estado, mas m quero parabenizar, também, o corpo do HTO, na pessoa do doutor Nilton, que tem sido um parceiro importante. Inclusive, faço o registro do reconhecimento do Ministério da Saúde como um hospital de referência que faz exatamente aquilo que foi o seu objetivo: atender à população que necessita desse atendimento com qualidade e resolutividade”, enfatizou Roberto Costa.

Daniella propõe discussão sobre taxas cobradas em apreensão de veículos

A deputada Daniella (PSB) anunciou, na sessão desta quinta-feira (17), que a Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia, da qual é presidente, vai debater com todos os órgãos governamentais responsáveis a questão do valor das taxas cobradas quando da apreensão de veículos em razão de apresentarem irregularidades na documentação.

O anúncio foi feito durante aparte ao pronunciamento do deputado Eric Costa (PSD), que apresentou projeto de lei nesse sentido, o qual se encontra em tramitação na Casa. “Nós vamos puxar essa discussão para dentro da comissão. Precisamos chamar os órgãos responsáveis para debater conosco e, juntos, buscarmos uma solução para que todos os maranhenses sejam respeitados e beneficiados”, afirmou a deputada.

Segundo a parlamentar, este tema é de grande relevância porque aflige milhares de famílias maranhenses que têm veículos apreendidos e que pagam caro para tê-los de volta. “Vamos solicitar os esclarecimentos necessários aos órgãos responsáveis das várias esferas de governo para que possamos entrar em um denominador comum”, concluiu.

Lei garante que vítimas de desastres naturais emitam RG de forma gratuita 

Pessoas afetadas por desastres naturais em regiões do Maranhão que estejam em estado de calamidade pública terão direito a emitir gratuitamente a cédula de identidade (RG). A Lei 12.406/2024 é fruto de projeto de lei de autoria do deputado estadual Vinícius Louro (PL).

A medida, além de assegurar direitos básicos em momentos críticos, visa facilitar o acesso a serviços essenciais como saúde e assistência social.

“Essa lei é muito importante, principalmente no momento em que as pessoas de maior dificuldade estão diante de uma calamidade pública. Fico muito satisfeito, pois já é uma reparação principalmente às pessoas que passaram por esses desastres”, disse o deputado Vinicius Louro.

O parlamentar enfatizou, ainda, a importância da lei para as pessoas em situação de vulnerabilidade, já que grande parte das vítimas de desastre natural precisa do RG para ter acesso aos programas socioassistenciais.