Membro do MPMA lança livro sobre o papel das Corregedorias

Em solenidade realizada nesta segunda-feira, 21, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, foi lançado o livro “Ministério Público Resolutivo: as Corregedorias como instrumentos de fortalecimento da efetividade da atuação ministerial”, do promotor de justiça Marco Antonio Santos Amorim.

O membro do Ministério Público do Maranhão exerce, atualmente, a função de coordenador de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional do Ministério Público desde novembro de 2021.

A solenidade foi prestigiada por membros e servidores do MPMA, familiares e convidados do autor.

Em um vídeo apresentado durante a cerimônia, o corregedor nacional do Ministério Público, no período de 2022 a 2024, Osvaldo d´Albuquerque, parabenizou Marco Amorim pelo lançamento da obra e disse que o livro revela o compromisso do autor com o Ministério Público brasileiro, para fomentar uma atuação mais proativa e resolutiva.

O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Carlos Augusto Soares, cumprimentou o autor e ressaltou que a obra “materializa o sentimento de zelo, empenho, profissionalismo que Marco Amorim nutre pelo Ministério Público”.

Representando os ex-procuradores-gerais do MPMA, o procurador de justiça Raimundo Nonato de Carvalho também elogiou a publicação do livro e destacou que a proposta de um MP resolutivo está sintonizada com os ideais do Ministério Público do Maranhão há várias gestões. “O nosso Ministério Público busca o bem-estar social, sai dos gabinetes e vai em busca de resolver as demandas da sociedade. É uma instituição que merece respeito e deve se respeitar”.

A corregedora-geral do MPMA, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, comentou que o livro traz um conhecimento sedimentado, inclusive no âmbito do CNMP e das Corregedorias dos MP estaduais, de que para manter sua importância reconhecida, o Ministério Público precisa ser resolutivo. “O cidadão quer saber é se sua demanda será atendida, não importa se por meio de ação ou inquérito civil ou por composição. Este livro não vai ser de cabeceira e sim de mesa para nos orientar em nossa atuação”.

Ao finalizar as saudações ao promotor de justiça Marco Amorim, o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, enfatizou a importância do estudo para a missão ministerial e que tem a convicção de que a obra será ampliada na medida em que a instituição se aproximar da conduta resolutiva. “Tenho absoluta certeza que será uma obra útil para todos nós do Ministério Público do Maranhão”, afirmou.

Danilo de Castro fez menção especial aos ex-procuradores-gerais de justiça presentes à solenidade e agradeceu a contribuição de todos para a história do MP do Maranhão. Também estiveram presentes o procurador de justiça Francisco das Chagas Barros de Sousa e o promotor de justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho.

Ainda compuseram o dispositivo de honra da cerimônia o diretor da Escola Superior do Ministério Público, José Ribamar Sanches Prazeres, e o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Orfileno Bezerra Neto.

O LIVRO

O livro examina o papel das Corregedorias como instrumentos de fortalecimento da atuação do Ministério Público, analisando tanto normas institucionais quanto comportamentais para uma ação mais resolutiva. Para o promotor de justiça, no trabalho das Corregedorias deve prevalecer o papel avaliativo, que consiste no ato de identificar e fomentar que o membro da instituição tenha uma atuação condizente com a Constituição de 1988, ou seja, de concretização dos direitos fundamentais e de garantia do acesso à justiça.

Segundo o autor, o trabalho, que busca contribuir para a doutrina do Ministério Público resolutivo, analisa se o processo correicional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pode configurar um elemento dinamizador da atuação ministerial. “Além disso, buscamos observar em que medida o Conselho Nacional, como órgão central de controle, pode irradiar às demais unidades e ramos do Ministério Público a sua visão sobre a forma de atuar para alcance de resultados sociotransformadores”, acrescentou.

Marco Amorim indica, ainda, que o livro traça a evolução do processo correcional até as correições de fomento à resolutividade, que propõem um olhar mais avaliativo, orientativo e menos fiscalizatório sobre a atuação ministerial.