Abertas inscrições para Congresso Estadual do MPMA

Estão abertas as inscrições para o XIV Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão, que acontece de 11 a 13 de dezembro, no Hotel Luzeiros, em São Luís. As inscrições podem ser realizadas pelo site da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP).

No dia 11 de dezembro, a conferência de abertura terá como tema “Atuação do Ministério Público: ética e resolutividade” e será proferida por Rafael Schwez Kurkowski, promotor de justiça do Ministério Público de Sergipe (MPSE) e membro auxiliar da Corregedoria Nacional do MP. Atuará como mediadora a corregedora-geral do MPMA, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro.

Ainda no primeiro dia do evento haverá a entrega da Medalha Celso Magalhães aos homenageados indicados pelo Colégio de Procuradores de Justiça (CPMP) e o lançamento da Cartilha do Código de Ética da Corregedoria-Geral do MPMA.

O segundo dia de Congresso terá início com a conferência “Aspectos sobre o Juízo de garantias”, tendo como palestrante Roberto Carvalho Veloso, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e professor-associado da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O mediador dos trabalhos será o diretor da ESMP, procurador de justiça José Ribamar Sanches Prazeres.

Em seguida acontece o painel “Combate às organizações criminosas: investigações e provas”, com a promotora de justiça do 2º Núcleo Regional do Gaeco Metropolitano do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Maristela Schneider, e o promotor de justiça Francisco Ilidio Hernandes Lopes, integrante do Setor de Análise e Monitoramento Criminais do Ministério Púbico do Paraná (MPPR) e vice-coordenador do Grupo de Trabalho de Combate às Facções Criminosas (GTFac/GNCOC). A mediadora será a promotora de justiça Ana Carolina Cordeiro Mendonça, integrante do Gaeco maranhense.

Na mesma data, o subprocurador-geral de justiça de Gestão Estratégica do MPRS, João Cláudio Pizzato Sidou, proferirá a conferência “A utilização de Inteligência Artificial Generativa (IAG) nos serviços do Ministério Público”, que será mediada pelo diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão do MPMA (Seplag), Fábio Henrique Meireles Mendes.

A programação prevê, ainda, o lançamento de livros dos promotores de justiça Joaquim Ribeiro Sousa Junior, Márcio Antônio Alves de Oliveira, Marco Antônio Santos Amorim e Sandro Carvalho Lobato de Carvalho, todos do Ministério Público do Maranhão.

ENCERRAMENTO

Em seu terceiro dia, a programação do XIV Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão contará com três conferências. A primeira delas será “Atuação do Ministério Público no combate à sonegação fiscal”, com Alexandre Affonso Castilho, promotor de justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP) e integrante do Gaeco do Vale do Paraíba, e mediação do titular da 2ª Promotoria de Justiça das Ordens Tributária e Econômica de São Luís, Antônio Augusto Nepomuceno Lopes.

No segundo momento, será discutida a “Atuação do Ministério Público no combate à improbidade administrativa: análise de irregularidades nas licitações públicas com inteligência artificial”, com o palestrante Jandeson da Costa Barbosa (membro da Consultoria Jurídica do Tribunal de Contas da União e professor da Escola Superior do Instituto Serzedelo Corrêa); o mediador será o promotor de justiça João Leonardo Sousa Pires Leal (2ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís).

Por fim, o procurador da República e secretário do Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva do Conselho Nacional do Ministério Público (Conafar/CNMP), Alessander Wilckson Cabral Sales, realizará a conferência “A negociação como instrumento resolutivo na atuação ministerial”, a ser mediada pela procuradora de justiça Rita de Cássia Maia Baptista.

A programação do Congresso será finalizada com uma apresentação da peça teatral “Pão com ovo”.