Brasília – Procurador-geral Danilo de Castro participa de reunião do CNPG e firma cooperação técnica na área tecnológica

O procurador-geral de justiça do Maranhão, Danilo de Castro, participou, nesta quinta-feira, 9, da 9ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), realizada em Brasília. Foram discutidos temas estratégicos para o Ministério Público, com foco em inovação tecnológica, integridade administrativa e transparência.

Danilo de Castro firmou acordo de cooperação técnica com o Ministério Público da Bahia (MPBA) para que o MPMA tenha acesso à Ferramenta de Automação de Tarefas com Recurso em Inteligência Artificial (Fratria). O documento também foi assinado pelo procurador-geral de justiça da Bahia, Pedro Maia Souza Marques.

“Este passo representa um avanço significativo na colaboração entre os Ministérios Públicos dos dois estados, destacando o compromisso com a inovação tecnológica no combate à criminalidade”, destacou o procurador-geral de justiça Danilo de Castro.

A plataforma tecnológica possibilita a análise automatizada de inquéritos policiais associados ao tema tráfico de drogas e condutas afins. Com a ferramenta, os promotores de justiça do MPMA poderão obter um resumo do inquérito, recomendação de ações possíveis em cada caso e minutas para acompanhamento. A ferramenta de inteligência artificial vai contribuir para reduzir o tempo de análise das manifestações ministeriais.

“Esses benefícios visam não apenas melhorar a eficiência interna do MPMA, mas também potencializar sua capacidade de resposta às demandas sociais relacionadas à segurança pública e justiça”, afirmou Danilo Ferreira.

Na reunião, dentre os principais pontos discutidos, destacaram-se a aprovação das notas técnicas do Grupo Nacional de Prevenção à Corrupção (GNPP), que estabelecem diretrizes para o incentivo à implantação de programas de integridade, além da apresentação do novo site do CNPG, com objetivo de modernizar e facilitar o acesso às informações para a sociedade.

O plenário contou com a presença de autoridades como o secretário nacional de Segurança Pública, Mario Luiz Sarrubo, que discutiu a diminuição dos relatórios financeiros espontâneos enviados ao Ministério Público desde 2022, além de debates sobre a regulação do uso de captação audiovisual em audiências e julgamentos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.

Do MPMA, também participaram os promotores de justiça Ednarg Fernandes Marques (Secretaria para Assuntos Institucionais) e Fábio Meirelles Mendes (Secretaria de Planejamento e Gestão).

Com informações da Redação CCOM-MPMA