Governo destaca investimentos em saneamento básico e ampliação da rede de abastecimento de água no Maranhão

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Investimentos do Governo do Estado em saneamento básico e a ampliação dos sistemas de abastecimento de água em diversas regiões do Maranhão foram destaque no III Seminário Estadual de Direito do Saneamento no Maranhão, que ocorreu nessa terça-feira (9), e reuniu especialistas para discutir os desafios regulatórios, jurídicos e institucionais relacionados à universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil.

Representando o governador Carlos Brandão, o secretário de Estado de Governo (Segov), Márcio Machado, enumerou os investimentos realizados pelo Governo do Maranhão para ampliar o acesso da população aos serviços de abastecimento de água e saneamento.

“Por determinação do governador Carlos Brandão, a Segov tem desenvolvido um importante trabalho em parceria com a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema). Entre os investimentos, estão a implantação de mais de 170 Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA) em áreas urbanas e rurais de diversos municípios maranhenses. O governador conseguiu, junto ao presidente Lula, um investimento de, aproximadamente, R$ 1,2 bilhão em obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário pelo Novo PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], para beneficiar diretamente mais de 30 municípios – entre eles, São Luís, Imperatriz e Barreirinhas”, pontuou o secretário.

Promovido pelo Instituto de Pesquisas e Estudos em Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (IPEMIL) e pela BRK Maranhão, com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB-MA), o seminário reforça o compromisso das instituições envolvidas com o fortalecimento do debate técnico e jurídico sobre o setor, promovendo um diálogo qualificado e contribuindo para o aprimoramento da governança do saneamento no Maranhão.

Nesse contexto, o Governo do Maranhão, por meio da Segov, tem atuado na coordenação e execução de obras estruturantes que ampliam o acesso da população aos serviços básicos, especialmente em comunidades rurais e localidades em situação de maior vulnerabilidade social. Com a implantação de SSAA, a Segov realiza a construção e recuperação de poços, a ampliação da infraestrutura hídrica e o apoio técnico aos municípios maranhenses.

“Desde 2023, já concluímos mais de 170 sistemas de abastecimento, realizamos 65 revitalizações e temos outros 128 sistemas em execução, com entrega prevista até o segundo semestre, além das obras do PAC, que se somam aos investimentos já realizados e entregues em diferentes regiões do Maranhão”, completou o secretário adjunto de Fiscalização de Obras da Segov, Marco Aurélio Simões.

Para a diretora-presidente da BRK Maranhão, Sandra Leal, investir em saneamento significa promover desenvolvimento e qualidade de vida para a população.

“O saneamento é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento econômico, social e ambiental de qualquer região. É impossível falar em progresso sem destacar a importância do saneamento básico. O acesso à água tratada e ao esgotamento sanitário não é apenas uma questão de saúde pública, mas também de dignidade humana e justiça social. Investir nessa área significa investir em qualidade de vida e em um futuro mais sustentável para todos”, concluiu.