Helena Duailibe assume em definitivo vaga de Hemetério Weba na próxima segunda (09)

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) declarou, na tarde desta quarta-feira (4), a vacância do cargo do deputado estadual Hemetério Weba (PP), após decisão judicial que determinou a perda dos seus direitos políticos. A medida foi motivada por uma condenação por improbidade administrativa, relacionada à época em que Weba foi prefeito de Nova Olinda do Maranhão, há quase duas décadas.

A decisão foi tomada após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmar, no fim de abril, a inelegibilidade do parlamentar. Com a execução da sentença, o processo interno na Alema ganhou celeridade, impulsionado por um requerimento da deputada Fabiana Vilar (PL), adversária política de Weba, solicitando sua substituição pela primeira suplente da coligação, a médica Helena Duailibe (PP).

A presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), convocou reunião da Mesa Diretora com base no parecer do corregedor da Casa, deputado Glalbert Cutrim (PDT), que recomendou a declaração de vacância. A decisão deverá ser oficializada no Diário Oficial da Alema nesta sexta-feira (6).

Tramitação do processo

O processo disciplinar interno teve início em 13 de maio, com a tentativa de notificação do parlamentar. No entanto, Hemetério Weba encontrava-se de licença médica até o dia 22 daquele mês, o que inviabilizou a notificação presencial. Diante disso, a Assembleia recorreu à notificação por edital, conforme previsto no Regimento Interno.

Após ser oficialmente citado no dia 29 de maio, Weba teve cinco dias úteis para apresentar sua defesa. Apesar de ter retornado às atividades no plenário, o deputado optou por não se manifestar publicamente sobre o caso, limitando-se a afirmar que, mesmo afastado, manteve atuação junto às suas bases eleitorais.

Encerrada a fase de defesa, o corregedor Glalbert Cutrim concluiu o relatório final, destacando que a condenação com trânsito em julgado automaticamente suspende os direitos políticos do parlamentar, configurando a perda do mandato.

Com a formalização da vacância, a Assembleia convocou a primeira suplente da coligação, Helena Duailibe, para assumir o cargo de deputada estadual, na próxima semana, segunda-feira, dia 09.