Notícias da Assembleia Legislativa do Maranhão

Em parceria com a Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão, trazemos algumas notícias de destaque.

Confira os destaques a seguir:

 Assembleia Legislativa aprova Medida Provisória que contempla servidores do Detran/MA

– Rodrigo Lago destaca atuação da Justiça Eleitoral do Maranhão no segundo turno das eleições de 2024

– Fred Maia volta a pedir reforço na Segurança Pública para a região do Médio Mearim

– Roberto Costa enaltece fortalecimento do MDB no Maranhão e em várias regiões do Brasil

– Antônio Pereira destaca eleições de Imperatriz e reforça compromisso com reconstrução do município

– Júnior Cascaria comemora obras estaduais na região do Médio Mearim

– Vinicius Louro reivindica melhorias na estrada que liga Trizidela do Vale a São Luís Gonzaga 

– Deputado Dr. Yglésio cobra apoio a famílias afetadas por incêndio em loja

Assembleia Legislativa aprova Medida Provisória que contempla servidores do Detran/MA

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (29), a Medida Provisória nº 463/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera para 30%, a partir de 1º de outubro de 2024, o percentual da Gratificação por Atividade de Trânsito (GAT). A medida beneficia servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MA) integrantes das carreiras Atividade de Trânsito e de Atividade Auxiliar de Trânsito.

A matéria foi encaminhada à promulgação pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB).

Na Mensagem Governamental nº 85/2024 de encaminhamento da matéria à Assembleia, o governador Carlos Brandão (PSB) afirma que a medida tem por objetivo dar continuidade ao compromisso do Poder Executivo com a valorização dos servidores públicos.

“A urgência da MP decorre da necessidade da garantia do necessário e contínuo aprimoramento das atividades e dos serviços desenvolvidos pelo Estado do Maranhão com vistas a garantir a prestação eficaz dos serviços públicos”, justifica Carlos Brandão

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Rodrigo Lago destaca atuação da Justiça Eleitoral do Maranhão no segundo turno das eleições de 2024

Na sessão plenária desta terça-feira (29), o deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para destacar o sucesso da Justiça Eleitoral na condução do segundo turno das eleições municipais de 2024.

Em seu pronunciamento, Lago enalteceu o trabalho do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), destacando o papel fundamental dos magistrados, servidores e lideranças da instituição, ressaltando o desembargador José Gonçalo Filho e o corregedor Paulo Velten, na garantia de uma eleição transparente e eficiente.

Comparando o processo eleitoral a uma “boa arbitragem” que raramente recebe reconhecimento quando bem executada, Rodrigo Lago ressaltou que os resultados foram anunciados com agilidade e precisão, apontando como exemplo o município de Imperatriz, onde os eleitores rapidamente conheceram o prefeito eleito, o deputado Rildo Amaral (PP).

Lago também mencionou a segurança e confiabilidade das urnas eletrônicas, que asseguram que o voto do eleitor seja fielmente registrado e computado.

O deputado reconheceu, ainda, os desafios impostos por práticas como o abuso de poder econômico e a disseminação de fake news, reforçando, contudo, a importância de medidas e ações judiciais para coibir essas irregularidades.

“A voz do povo deve ser a que é reconhecida pelo Judiciário para validar o processo eleitoral”, concluiu Lago, ao parabenizar o TRE/MA pelo êxito na condução do processo e pela dedicação em assegurar a manifestação democrática da população maranhense.

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Fred Maia volta a pedir reforço na Segurança Pública para a região do Médio Mearim

O deputado Fred Maia (PDT) voltou a pedir, na sessão desta terça-feira (29), reforço na Segurança Pública para os municípios da região do Médio Mearim, com foco no aumento do efetivo policial e envio de viatura para fortalecer o Comando de Pedreiras. O pedido se deu por conta de novos episódios de violência, em especial o assassinato de um idoso, vítima de bala perdida em disputa de facções, na cidade de Trizidela do Vale.

De acordo com o parlamentar, o idoso, identificado como “Seu Damião”, é um dos precursores do bumba meu boi da cidade de Trizidela do Vale. Ele estava em um bar, jogando sinuca, quando foi alvejado pelos tiros que, na verdade, seriam destinados para um suposto desafeto de outra facção.

“Ele foi assassinado com balas perdidas sem ter nada a ver com a história, pagou com a sua vida, isso acontecendo em Trizidela do Vale, na rua São Joaquim, cidade da qual fui vice-prefeito por oito anos, prefeito por oito anos, sempre dediquei o meu trabalho àquele bairro, para melhorar a qualidade de vida daquele bairro, aumentando as ruas de acesso, fazendo a ligação por outros locais que não tinham ligação para sair no Santo Antônio dos Oliveiras”, afirmou.

Maia reafirmou que já tem uma audiência marcada com o secretário de Segurança do Estado, Maurício Martins, para pedir aumento do efetivo de policiais para o Comando da Polícia Militar na cidade de Pedreiras e o envio de mais uma viatura. Também vai solicitar que seja criada a Patrulha Rural para beneficiar Pedreiras, Trizidela do Vale, Lima Campos e Bernardo do Mearim.

“A gente precisa juntar forças para poder fazer isso acontecer. Então, volto aqui para pedir, encarecidamente, que a gente dê encaminhamento a isso junto ao Governo do Estado, para que o governo dê atenção sobre isso, que o nosso secretário Maurício abra os olhos para essa situação”, defendeu.

Outro tema tratado foi a falta de água na região. Fred Maia informou que a prefeita de Pedreiras, Vanessa Maia, colocou uma carreta-tanque para trabalhar até nesse final de semana, abastecendo o povoado Angical, porque a situação da cidade está caótica, na questão do abastecimento da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema).

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Roberto Costa enaltece fortalecimento do MDB no Maranhão e em várias regiões do Brasil

O deputado Roberto Costa (MDB) ocupou a tribuna, na sessão desta terça-feira (29), para enaltecer o fortalecimento do partido no Maranhão e em várias regiões do Brasil. O parlamentar, que foi eleito prefeito de Bacabal, ressaltou que nas eleições de 2024 o MDB obteve crescimento no número de prefeitos vitoriosos.

“Tivemos 856 prefeitos eleitos pelo MDB em todo Brasil e cinco prefeitos de capitais. O nosso partido foi o que mais elegeu representantes, junto com o PSD também. Elegemos o doutor Sebastião Melo em Porto Alegre. O doutor Furlan, em Macapá, proporcionalmente, foi o prefeito mais bem votado do país. Elegemos o Ígor Normando em Belém; o doutor Artur, em Boa Vista; e tivemos a grande vitória para o nosso partido na cidade de São Paulo, com a reeleição do Ricardo Nunes”, declarou Roberto Costa.

O parlamentar fez questão de parabenizar a direção do partido, na pessoa do presidente nacional da legenda, Baleia Rossi, que coordenou o processo político em todo o Brasil.

“Agora, voltamos novamente a ser o MDB de guerra. O nosso MDB passa a ter mais uma vez uma posição de destaque nos destinos do nosso país. E, no Maranhão, não foi diferente. Por meio da liderança do nosso presidente estadual, Marcos Brandão, o MDB, que na última eleição tinha apenas sete prefeitos, nessa eleição conseguiu alcançar 37 prefeitos, novos prefeitos que fazem parte da base aliada do nosso governador Brandão”, salientou.

Além de eleger 30 vice-prefeitos e 286 vereadores em todo o Maranhão, o MDB, segundo Roberto Costa, deixou evidenciado o peso de suas lideranças, como a deputada federal Roseana Sarney e toda a bancada federal e bancada estadual.

“Destaco aqui a presença e o comando firme também do nosso secretário Orleans, que teve um papel fundamental também em todas as articulações, e o nosso presidente estadual Marcos Brandão, que comandou todo o processo político em nosso estado, respeitando todos os nossos aliados, mas fez com que o MDB voltasse a se sentar ao sol com a posição de destaque pelo número de prefeitos, de vice-prefeitos e de vereadores que nós conseguimos eleger. Isso é um fortalecimento do conjunto do nosso grupo político”, enfatizou.

Imperatriz

Roberto Costa destacou também a eleição do deputado Rildo Amaral (PP) para a Prefeitura de Imperatriz, assinalando que foi uma das maiores vitórias do grupo político.

“Agora, o governador Brandão consolida sua liderança política no estado como grande comandante do processo político do Maranhão. Os destinos políticos do nosso Estado passam, primeiramente, pela liderança do governador. E é importante porque toda base aliada, todos os partidos aliados nossos se fortaleceram nessa eleição, o que demonstra que o futuro nosso é de continuidade, dentro do projeto político, administrativo e político, no estado do Maranhão, liderado pelo governador Carlos Brandão”, ressaltou Roberto Costa.

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Antônio Pereira destaca eleições de Imperatriz e reforça compromisso com reconstrução do município

Na sessão plenária desta terça-feira (29), o deputado Antônio Pereira (PSB) celebrou a vitória de Rildo Amaral e de Carol Duailibe, eleitos prefeito e vice-prefeita de Imperatriz. Ele destacou a importância da união e do apoio recebido para o êxito do pleito, com menção especial à contribuição da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), e do governador Carlos Brandão (PSB).

“Agradeço à presidente deste Poder, Iracema Vale, que teve uma contribuição importantíssima na eleição de Imperatriz. Agradeço, também, ao governador Carlos Brandão, que esteve conosco nessa caminhada, ajudando politicamente nosso grupo em Imperatriz”, disse.

Antônio Pereira lembrou que a eleição em Imperatriz foi a única do Maranhão a ir para o segundo turno e ressaltou que o apoio conjunto foi essencial para a vitória. Em tom de agradecimento, o parlamentar reconheceu a mobilização dos deputados estaduais, vereadores eleitos, suplentes e lideranças políticas e comunitárias que apoiaram o projeto de mudança para a cidade.

“Gratidão a todos que apoiaram o projeto e conclamamos a união de forças entre as esferas estadual e federal para que a cidade possa, de fato, renascer e voltar a prosperar”, declarou.

O parlamentar mencionou, ainda, a atuação da deputada Janaína Ramos (Republicanos) e do deputado federal Josivaldo JP (PSD), que se uniram ao grupo em nome de uma verdadeira maturidade política, reforçando o compromisso com as necessidades de Imperatriz.

“Imperatriz está pedindo socorro. É uma cidade inteira a ser reconstruída. O prefeito e a vice sabem dos desafios que terão pela frente para reconstruir Imperatriz”, concluiu, reafirmando a responsabilidade de iniciar um urgente processo de reestruturação na cidade.

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Júnior Cascaria comemora obras estaduais na região do Médio Mearim

O deputado Júnior Cascaria (Podemos) ocupou a tribuna, na sessão desta terça-feira (29), para fazer um relato da visita realizada no fim de semana a cidades da região do Médio Mearim.

Ele informou que, na sexta-feira (25), esteve em Pedreiras, onde pôde acompanhar o andamento de várias obras, dentre elas, a revitalização do Parque João do Vale.

“Lá, nós inspecionamos a construção de um palco e concha acústica. Isso, graças à indicação do deputado Júnior Cascaria, ao nosso querido amigo Márcio Machado e ao secretário da Segov, que está à frente dessa grande obra”, salientou o deputado.

Ele informou que também fez vistoria na obra de pavimentação da rodovia MA-381. “Pude acompanhar a revitalização daquela estrada, a construção de um posto policial naquela importante MA para diminuir a criminalidade naquela região. E, em breve, tenho a certeza de que o nosso governador Brandão vai poder inaugurar essa obra, que é o posto policial da MA-381, a Rodovia João do Vale”, assinalou o parlamentar.

Ele acrescentou que, no sábado (26), acompanhou o início das obras de pavimentação asfáltica de várias ruas da cidade de Poção de Pedras.

“Muitos falavam que, após a eleição, não iriam mais obras para aquela cidade. Eu quero dizer aqui, em nome do prefeito Francisco Pinheiro, e do nosso governador Carlos Brandão, que vamos dar continuidade, sim, vamos asfaltar aquela cidade toda, até o final deste ano”, ressaltou o deputado.

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Vinicius Louro reivindica melhorias na estrada que liga Trizidela do Vale a São Luís Gonzaga 

O deputado estadual Vinicius Louro (PL) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta terça-feira (29), para reivindicar melhorias junto ao Governo do Estado para a estrada que liga o município Trizidela do Vale a São Luís Gonzaga.

“A primeira indicação que eu fiz como deputado estadual ao Poder Executivo foi para que pudesse ser concluída essa estrada. Estivemos lá, no governo anterior, com o ex-governador Flávio Dino, onde foi assinado uma ordem de serviço com os maquinários nessa estrada, para que pudesse iniciar, e até hoje nós não temos a conclusão. Peço ao governador Carlos Brandão e ao secretário Aparício Bandeira, que tem feito um grande trabalho no Maranhão, uma mobilização em torno dessas estradas que interligam nosso estado”, reivindicou Vinicius Louro.

O deputado aproveitou o discurso para solicitar que os atuais prefeitos deem continuidade às obras dos seus respectivos municípios, no período pós-eleição, em especial na cidade de Pedreiras.

“O dinheiro não para de cair para as prefeituras, mas o que a gente vê após a eleição são as obras cessarem. Eu digo isso pela minha cidade de Pedreiras, que teve um pleito eleitoral com muito asfalto aplicado em bairros, estradas construídas no Pau D’arco, uma estrada da comunidade, que entrou e saiu governo, mas nunca foram realizados”, disse.

Vinicius Louro mencionou, ainda, o Ministério Público para investigar possível abuso de poder econômico no município.

“A cidade foi toda asfaltada, e, agora, passada a eleição, não tem mais asfalto em bairro sendo aplicado. É isso que a gente tem pedido justamente para que o Ministério Público possa acompanhar esses recursos que vêm para o município, as licitações que são feitas, o dinheiro que é gasto, mas a gente não olha a benfeitoria”, concluiu.

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Deputado Dr. Yglésio cobra apoio a famílias afetadas por incêndio em loja

Na sessão plenária desta terça-feira (29), o deputado Dr. Yglésio (PRTB) trouxe à tona a situação de famílias que residem nas proximidades da loja Vem Que Tem, em São Luís. O estabelecimento foi totalmente destruído por um incêndio no início de setembro.

Segundo o parlamentar, o incêndio deixou cerca de 25 domicílios severamente comprometidos. “Algumas famílias se encontram fora de suas casas, aguardando retorno dos laudos periciais”, informou.

O parlamentar expressou indignação com a postura da empresa que, segundo ele, não se comunica com os moradores. Diante da situação, Yglésio ressaltou a necessidade de intervenção por parte de órgãos, como o Corpo de Bombeiros e a Blitz Urbana, para que as famílias afetadas possam receber apoio necessário.

O deputado finalizou fazendo um apelo ao Procon e à Justiça. “O órgão também deve atuar em favor das vítimas do incêndio, pois essas pessoas não podem ser esquecidas. A justiça deve se manifestar e proteger os direitos desses moradores”, enfatizou o deputado.