Piauí lança plano que vai nortear a criação de políticas públicas para a primeira infância no estado

O Governo do Estado lançou, nesta segunda-feira (25), o Plano Estadual da Primeira Infância (Pepi), com o objetivo de orientar a criação e implantação de políticas públicas para a primeira infância, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social. O plano foi lançado durante Seminário de Apoio Técnico do Sistema Único de Assistência Social (Suas), realizado no Diferencial Buffet, em Teresina.

Desenvolvido em parceria entre a Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), Secretaria da Saúde (Sesapi), Secretaria da Educação (Seduc) e a Coordenação do Pacto pelas Crianças do Piauí, o plano busca garantir as condições necessárias para o desenvolvimento das crianças no estado.

Segundo a coordenadora do Pacto pelas Crianças do Piauí, a primeira-dama Isabel Fonteles, ações voltadas à primeira infância são prioridades da atual gestão. “O plano vai servir de guia para implantação e implementação de políticas públicas, especialmente para crianças de zero a seis anos em situação de vulnerabilidade. Esse plano vai servir, ainda, para nortear os municípios na construção e reformulação de seus próprios planos municipais”, afirmou a gestora.

O plano estadual visa garantir a implementação e sustentabilidade das ações propostas; qualificar os agentes públicos e, consequentemente, o atendimento às gestantes, crianças de zero a seis anos e suas famílias; mobilizar e sensibilizar as comunidades locais para a importância da atenção e cuidado à primeira infância; além de monitorar as mudanças no cenário, avaliando continuamente as medidas adotadas.

Representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) no lançamento, o diretor de Proteção Social Básica da Secretaria Nacional de Assistência Social, Elias de Sousa Oliveira, elogiou o trabalho do Piauí na priorização da atenção à primeira infância. “Lançar esse plano sela o compromisso do Governo do Estado por mais investimentos na primeira infância, trabalhando em conjunto com os municípios. Nós do governo federal estamos preparando algumas novidades para 2025, mas o Piauí já se adiantou e lançou o seu plano. Isso mostra que é uma prioridade da gestão e garante a continuidade das ações. Assim, melhoramos a qualidade dos serviços e a qualidade de vida daqueles que mais precisam”, afirmou o gestor.

A secretária da Assistência Social, Regina Sousa, informou que a execução do plano começará em 2025. “Iniciaremos no ano que vem. É um texto muito bem elaborado, que visa melhorar os indicadores voltados à primeira infância. Estamos pensando no longo prazo, com objetivos, eixos e metas bem claras”, afirmou a gestora, destacando que o plano tem até 2033 para cumprir essas metas.

Embora o plano envolva três áreas principais (saúde, educação e assistência social), outras áreas participam no decorrer do desenvolvimento das ações, como segurança alimentar, agricultura familiar, segurança pública, comunicação, esportes e lazer, cultura, direitos da pessoa com deficiência e direitos das mulheres.

Para a elaboração do plano, foram realizados sete seminários descentralizados da Primeira Infância no Suas/PCF, no período de junho de 2023 a abril de 2024, envolvendo 2.237 técnicos e gestores dos 224 municípios nas áreas da assistência social, saúde, educação e a sociedade civil.