Programa Nota Legal transforma consumo em cidadania e fortalece rede de solidariedade no Maranhão

No Maranhão, um gesto simples de pedir a nota fiscal tem se traduzido em benefícios concretos para milhares de pessoas e instituições. O Programa Nota Legal encerrou o primeiro trimestre de 2026 com resultados expressivos, reafirmando seu papel social ao devolver parte do imposto pago pela população e fortalecer entidades beneficentes em todo o estado.

Atualmente, o programa conta com cerca de 348 mil usuários cadastrados, distribuídos em 215 municípios maranhenses, o que evidencia sua ampla presença no estado. Mais do que números, esses dados representam cidadãos mais conscientes e engajados no exercício da cidadania fiscal.

Somente nos três primeiros meses do ano, foram mais de R$ 15,5 milhões em créditos de ICMS calculados e distribuídos. Desse total, cerca de R$ 5,3 milhões foram destinados a pessoas físicas, garantindo um retorno direto ao consumidor que inclui o CPF na nota. Já as entidades beneficentes cadastradas receberam mais de R$ 10 milhões, recurso que contribui diretamente para a manutenção de projetos sociais e amplia o impacto do programa nas comunidades mais vulneráveis.

Além disso, aproximadamente R$ 188,6 mil foram utilizados por contribuintes para abatimento no IPVA 2026, mostrando que o programa também auxilia no alívio do orçamento familiar.

O crescimento da adesão segue constante e apenas neste trimestre, 3.600 novas pessoas físicas se cadastraram no sistema.

O coordenador do Programa Notal Legal, Luiz Neves, destacou que a organização e a confiabilidade do programa têm sido um diferencial. “O cronograma de cálculo, liberação e resgate dos créditos tem sido rigorosamente cumprido, com pagamentos realizados mensalmente entre os dias 10 e 15. Isso garante previsibilidade e segurança para todos os beneficiários”, afirmou.

Para ampliar ainda mais o alcance da iniciativa, equipes de servidores da Sefaz percorrem continuamente diversas regiões do estado, levando informação, orientando novos cadastros e promovendo a adesão de estabelecimentos comerciais. Esse trabalho de campo fortalece a cultura da cidadania fiscal e aproxima o programa da população.

O secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro, ressaltou que “mais do que um mecanismo de devolução de impostos, o Nota Legal se consolida como uma política pública de impacto social, que transforma hábitos de consumo em benefícios coletivos, incentivando a solidariedade e contribuindo para o desenvolvimento do Maranhão”.