Casamentos comunitários são celebrados em São Luís e outros dois municípios

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O projeto Casamentos Comunitários da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX) está movimentando o fim de ano em mais três municípios maranhenses. No último dia 4 de dezembro, ressocializandos do sistema prisional de São Luís puderam exercer o direito civil de oficializar o matrimônio e constituir um núcleo familiar sólido, o que contribui para o processo de retorno ao convívio social.

O casamento foi realizado a partir de uma solicitação da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e a celebração aconteceu na Casa de Oração da Unidade Prisional São Luís 1 e oficializou as uniões de 7 casais.

A idealização foi do juiz Mário Prazeres Neto, presidente da 2ª Turma Recursal de São Luís, sendo o ato autorizado em portaria pelo juiz Jesus Guanaré de Sousa, da 6ª Vara da Família de São Luís. Também participaram da celebração o juiz Osmar Gomes dos Santos e a juíza Maricélia Gonçalves.

O idealizador da celebração falou da importância da edição do projeto e da emoção em participar de seu primeiro casamento em uma unidade prisional. “Participo deste projeto com entusiasmo desde o seu início, mas este me deixou particularmente emocionado, por se tratar de um ato garantidor da dignidade humana, com significativo reflexo no processo de ressocialização dos detentos e pelo simbolismo que a solenidade representou”, disse o juiz Mário Prazeres.

Ainda na Comarca da Ilha, outro casamento, realizado no dia 7 de dezembro, garantiu a união de mais 70 casais, que residem nos municípios de São Luís e São José de Ribamar. A cerimônia aconteceu na Paróquia Nossa Senhora Aparecida da Vila São Luís, com apoio do 1º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais da capital.

Casal Rosângela Pereira Nunes e Vandeilson Júnior Pedrosa Lopes durante processo de habilitação

O ato civil da celebração foi presidido pela juíza Joseane Corrêa Bezerra, enquanto o rito religioso teve a coordenação do padre Heitor Waldimir. A edição contou com a presença do desembargador Jorge Rachid, que criou o projeto, e a participação das juízas Diva Maria Mendes, Rosária Almeida Duarte, Maricélia Costa Gonçalves, Sara Fernanda Gama, Leoneide Barros Amorim e o juiz Douglas Lima da Guia.

O projeto Casamentos Comunitários é uma iniciativa social do Poder Judiciário do Maranhão, vinculado à COGEX e regulamentado no Provimento nº 32/2022, que dispõe sobre os procedimentos para execução das edições do projeto em todo Maranhão. Em 2024, a iniciativa já ultrapassou a marca de 4 mil casamentos, levando segurança jurídica para os casais e fortalecendo o núcleo familiar, base da sociedade.

COMARCA DE BEQUIMÃO EM FESTA

Na Comarca de Bequimão, mais dois casamentos comunitários serão realizados, sendo um no município-sede e outro na cidade vizinha de Peri-Mirim, que é termo judiciário. Em Bequimão, nesta terça-feira (10/12), 69 casais vão dizer o esperado “sim”, em celebração marcada para acontecer às 17h, no Ginásio do Povoado Estiva.

O próximo município a festejar a oficialização do matrimônio é Peri-Mirim. A cerimônia do casamento comunitário acontece na próxima quinta-feira (12/12), também às 17h. A celebração promete reunir 54 casais e acontecerá na quadra esportiva da cidade, localizada na Rua Campo de Pouso.

Em Peri-Mirim, a celebração mobilizou casais de diversas faixas etárias, que desde os primeiros momentos comemoraram a oportunidade de garantir a oficialização. Ainda durante a habilitação do casamento, ato formal realizado no Cartório do Ofício Único do município, o clima foi de emoção e contentamento entre noivas e noivos.

Os casamentos foram autorizados em portaria, pela juíza Flor de Lys Amaral, titular da Comarca de Bequimão. A celebração contará com o trabalho dos juízes Carlos Alberto Brito (Comarca de Pinheiro) e George Araújo Kohene (Comarca de Guimarães).