Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal entendeu que trechos da legislação sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal contrariam dispositivos das ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Comitê de Diversidade, participou do II Encontro Direito LGBTQIA+ e Justiça, realizado ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo de Atenção Psicossocial (NUAPSI), presidido pelo desembargador Jorge Rachid Mubárack Maluf, ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão suspendeu temporariamente, nesta quarta-feira (26/8), em sessão jurisdicional do Órgão Especial da Corte, a vigência de 12 incisos ...

A manicure Maria do Livramento Sarges Mendes fez uma visita inesquecível, nessa terça-feira (25/8), ao Vagão da Conciliação, projeto do Núcleo Permanente de ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) alcançou, pelo segundo ano consecutivo, o primeiro lugar no Ranking da Transparência do Poder Judiciário, com o índice de 100% ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão participou da 4ª edição do Judiciário Sustentável e foi um dos destaques de desempenho no 10º ...

O desembargador Jamil Gedeon, no exercício da presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), empossou, nesta quarta-feira (19/8), o juiz Matheus ...

A cidade de Paulino Neves receberá, no dia 23 de agosto, uma ação conjunta que une prestação de serviços essenciais, promoção da cidadania e participação ...

A primeira edição do Casamento Comunitário voltado a pessoas LGBTQIA+ no município de Imperatriz, localizado a 633 km da capital, será celebrado ...