Terceira rodada reuniu representantes do Estado para discutir soluções para conflito fundiário A Comissão de Soluções Fundiárias (CSF) do Tribunal de Justiça ...

José Carlos Tajra Reis Júnior chega ao Poder Judiciário do Maranhão por meio de permuta interestadual, enquanto Jocelmo Sousa Gomes assume o ...

Ação discutiu os desafios e perspectivas para a acessibilidade e diversidade no Poder Judiciário Na data em que se celebra o Dia ...

Rotinas colocadas em produção pelo Tribunal possibilitam publicação da sentença e intimação das partes no instante da assinatura; automações do PJe do ...

Por unanimidade, o Órgão Especial acompanhou o voto da relatora, desembargadora Socorro Mendonça, para quem há indícios de que trechos da legislação ...

Oficina ministrada pelo diretor financeiro, Amundsen Bonifácio, e pelo chefe da Divisão de Regras e Negócios  do TJMA, Ricardo Dias, aborda, aplica ...

Ação reforça a importância da promoção da diversidade no Poder Judiciário   O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do ...

Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal entendeu que trechos da legislação sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal contrariam dispositivos das ...