No dia em que a Lei Maria da Penha completou 20 anos (7/8), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio ...

O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), representado pelo presidente da Coordenadoria da Infância e Juventude, desembargador Tyrone José Silva, participou, ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher) ...

Não haverá expediente no Judiciário do Estado do Maranhão na segunda-feira, 10/8 (ponto facultativo), e terça-feira, 11/8 (Dia do Advogado). As datas estão ...

O Comitê PopRuaJud do Tribunal de Justiça do Maranhão dará continuidade, durante o mês de agosto, às ações do projeto interinstitucional voltado ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) regulamentou, por meio da Resolução-GP nº 58, de 30 de julho de 2026 – assinada pelo presidente ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio do Edital EDT-GP-402026, assinado no último dia 1º/8 pelo presidente do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe, convocou 34 novos ...

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe, apresentou, durante a sessão plenária desta quarta-feira (5/8), o relatório dos ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou, nessa segunda-feira (3/8), a primeira Reunião de Governança da Alta Administração do biênio 2026/2028. ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizará nova edição do projeto Vagão da Conciliação nos dias 3 e 4 de agosto, oferecendo atendimentos gratuitos ...