O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do presidente, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, entregou nesta terça-feira (14/4), ao ...

A sessão solene de posse da nova Mesa Diretora do Poder Judiciário do Maranhão, para o biênio de abril de 2026 a ...

Durante a 9ª Sessão Administrativa do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), realizada nesta quarta-feira, (8/4), foi aprovada, por ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em solenidade nesta quinta-feira (9/4), instalou a Vara da Infância e Juventude e do Juizado ...

O Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) divulga o resultado preliminar da V edição do Prêmio Luiz Alves ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) inicia, nesta semana, um calendário de inaugurações e instalações de novas unidades judiciais nas cidades ...

São Luís/MA. A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (1/4), a Operação Inauditus, com o cumprimento de 25 mandados de busca e apreensão, ...

Nessa terça-feira (24/3), o Governo Federal entregou o título de domínio do Território Quilombola de Alcântara (45,9 mil hectares). A iniciativa é resultado ...

O Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (Nejur/TJMA) participou do II Encontro Nacional de Mulheres na Justiça ...

Após uma travessia de cerca de seis horas por vias terrestre e marítima, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), ...