A importância da atuação integrada entre o Poder Judiciário, a assistência social e demais instituições da rede de proteção para garantir o ...

As atividades integram o calendário de ações itinerantes “Dignidade e Respeito: Por um Judiciário Livre do Assédio e da Discriminação” As Comissões ...

A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ/TJMA), em parceria com Escola Superior de Magistratura do Maranhão (ESMAM), abriu inscrições para o curso Entrega ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), realizará mais ...

O Poder Judiciário do Maranhão publicou o Ato Normativo Conjunto-GP nº 1, de 2 de junho de 2026, assinado pelo presidente do Tribunal ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão promoveu, nesta terça-feira (14/7), reunião com integrantes de Grupo de Trabalho designado para elaboração da proposta de regulamentação ...

Na tarde da última sexta-feira (10/7), a Casa da Criança Menino Jesus recebeu a visita institucional do conselheiro do Conselho Nacional de ...

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher/TJMA) cumpriu agenda institucional nos municípios de Imperatriz e Amarante ...

A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Maranhão (CSF/TJMA) realizou uma vistoria técnica na comunidade Santo Antônio, no povoado ...

Entre os dias 6 e 10 de julho, o projeto Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), atendeu demandas cíveis e de ...