TJMA promove I Encontro Internacional de Direitos Humanos no dia 10/12

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Evento reunirá especialistas nacionais e internacionais para debater os desafios da Justiça contemporânea e contará com lançamento de publicações acadêmicas

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário do Maranhão, realizará, no dia 10 de dezembro, o I Encontro Internacional de Direitos Humanos, com o tema “Os Direitos Humanos e os Desafios da Justiça do Século XXI”. O evento ocorrerá das 9h às 15h, no Auditório Madalena Serejo, no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís.

A iniciativa tem como objetivo promover um espaço de formação, reflexão e intercâmbio de experiências sobre os desafios contemporâneos relacionados à proteção e à efetivação dos direitos humanos, fortalecendo a atuação do Poder Judiciário e o diálogo entre magistratura, instituições do Sistema de Justiça, academia e especialistas nacionais e internacionais.

As inscrições estarão abertas até 4 de dezembro. São oferecidas 120 vagas para magistrados e servidores do TJMA e outras 120 vagas para o público externo e a comunidade acadêmica interessada.

O evento é realizado pelo Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário do Maranhão, com a colaboração da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM), da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e do Observatório de Direitos Humanos da Universidade de Valladolid, na Espanha.

PROGRAMAÇÃO

O encontro contará com a participação de especialistas do Brasil e da Espanha. A programação terá início às 9h30, com a mesa “Os desafios do Judiciário na aplicação da convencionalidade”, que contará com a participação da desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Débora Caús Brandão. A mediação será conduzida pela desembargadora Sônia Amaral.

Às 10h30, será realizada a mesa “As violações de direitos humanos e o combate às desigualdades”, com a participação de Javier García Medina, do Observatório de Direitos Humanos da Universidade de Valladolid, na Espanha, e do desembargador federal aposentado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Antônio Prudente de Sousa. A mediação ficará a cargo da pesquisadora e professora da UFMA, Lucylea Gonçalves.

A programação contempla ainda o lançamento do Caderno do Observatório de Direitos Humanos, dedicado à temática da regularização fundiária, e da obra coletiva “Direitos Humanos, Ciência Penal e Segurança Pública: estudos em homenagem ao Desembargador Alberto José Tavares Vieira da Silva”. O lançamento do Caderno está previsto para 13h.

A realização do encontro em 10 de dezembro, data em que é celebrado o Dia Internacional dos Direitos Humanos, reforça o compromisso institucional do Judiciário maranhense com a promoção da dignidade humana e o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional sob a perspectiva dos direitos fundamentais.