O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deu prosseguimento, nesta quarta-feira (11/3), à 12ª edição do  programa Encontros Regionais, realizado no polo judicial ...

A Praça da Justiça e Cidadania em Caxias alcançou, nesta terça-feira (10/3), o segundo dia de mutirão com foco em cidadania e ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo de Governança Fundiária, realizou a entrega de 188 registros de propriedade ...

Em um esforço conjunto para aproximar o Poder Judiciário da população, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o Tribunal Regional Federal ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) vai instalar, no próximo dia 14 de março, a comarca de Peritoró, distante 238 km ...

Com foco na promoção do direito à convivência familiar e na ampliação do acesso à formalização das uniões civis, a Corregedoria Geral ...

Com o intuito de discutir mudanças recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) em decisões na saúde pública e aprimorar a prestação jurisdicional, ...

A equipe do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejur) do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) participou do I Congresso ...

O Conselho do Fundo Especial Registral de Regularização Fundiária de Interesse Social (Ferrfis) do Poder Judiciário do Maranhão aprovou, por unanimidade, a ...

O Poder Judiciário do Maranhão e a Procuradoria-Geral do Estado tornam público o Edital da 1ª Rodada de Chamamento, referente ao Edital Conjunto ...