O Poder Judiciário do Maranhão publicou o Ato Normativo Conjunto-GP nº 1, de 2 de junho de 2026, assinado pelo presidente do Tribunal ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), realizou nesta ...

O Poder Judiciário do Maranhão vai participar da Exposição Agropecuária de Imperatriz (Expoimp), que chega à sua 56ª edição, levando à comunidade ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) vai realizar, entre os dias 6 e 10 de julho de 2026, a 5ª Semana ...

A Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em sessão realizada no último dia 12, realizou julgamento de ...

A juíza Joseane de Jesus Corrêa Bezerra foi eleita, na manhã desta quarta-feira (17), pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão ...

O Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (Nejur/TJMA), em parceria com o Instituto Estadual de Educação, Ciência ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) inicia, nesta semana, um calendário de inaugurações e instalações de novas unidades judiciais nas cidades ...

São Luís/MA. A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (1/4), a Operação Inauditus, com o cumprimento de 25 mandados de busca e apreensão, ...

O 2º Workshop Promares – Mar Circular: Construindo Soluções teve início na manhã desta segunda-feira (16/3), no auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), ...