O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) vai instalar, no próximo dia 14 de março, a comarca de Peritoró, distante 238 km ...

Com foco na promoção do direito à convivência familiar e na ampliação do acesso à formalização das uniões civis, a Corregedoria Geral ...

Com o intuito de discutir mudanças recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) em decisões na saúde pública e aprimorar a prestação jurisdicional, ...

A equipe do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejur) do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) participou do I Congresso ...

A Polícia Civil do Maranhão deflagrou, na manhã desta terça-feira (3), a Operação Fake Stop para cumprir quatro mandados de busca e ...

A primeira edição de 2026 do projeto Conciliação Itinerante, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), transformou a realidade de famílias em ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão suspendeu os efeitos de normas da Lei nº 699/2025, do município de Carolina, a 817 km ...

O projeto Conciliação Itinerante, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), inicia o ano de 2026 com atendimentos em cinco municípios da ...

A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Maranhão, em parceria com a Escola Superior da Magistratura do ...

Mais duas edições do projeto Casamentos Comunitários acontecerão em Caxias e Jatobá. A iniciativa conta com o apoio da Corregedoria Geral do ...