Direitos
Assembleia inaugura posto da Defensoria Pública Estadual
A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) passa a contar com um posto da Defensoria Pública Estadual (DPE-MA). A unidade foi inaugurada na ...Assembleia realiza sessão solene em homenagem aos 25 anos da Defensoria Pública
A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta quinta-feira (16), no Plenário Nagib Haickel, uma sessão solene em homenagem aos 25 anos de ...Projeto de Hildo Rocha que amplia o Minha Casa, Minha Vida para moradores de pequenas ...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou projeto do deputado Hildo Rocha (MDB) que busca corrigir distorções históricas na distribuição das políticas habitacionais ...TJMA e PGE lançam edital para acordos de precatórios de 2020, 2021 e 2022
O Poder Judiciário do Maranhão e a Procuradoria-Geral do Estado tornam público o Edital da 2ª Rodada de Chamamento, referente ao Edital Conjunto TJMA/PGE-MA, ...TJMA E VALE prorrogam Projeto “Vagão da Conciliação”
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, recebeu na manhã desta terça-feira (14/4) visita institucional do vice-presidente ...Piso do Assistente Social foi aprovado com apoio do deputado Hildo Rocha
O deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) trabalhou, no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, ...Neto Evangelista lidera mutirão de diagnóstico do autismo e leva acolhimento a famílias
“Foram praticamente 11 anos na luta, passando por vários especialistas e até situações de exclusão escolar. Hoje, com o laudo, a ...Leis ampliam proteção e endurecem combate à violência contra mulheres no Brasil
BRASÍLIA — Entraram em vigor novas leis que reforçam o combate à violência contra mulheres em todo o país. As medidas ...TJMA instala Vara da Mulher e da Infância e Juventude de Açailândia
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em solenidade nesta quinta-feira (9/4), instalou a Vara da Infância e Juventude e do Juizado ...Hildo Rocha ajuda na aprovação, em primeiro turno, da PEC que garante recursos perenes ao ...
O deputado Hildo Rocha trabalhou pela aprovação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que assegura a vinculação ...










