Direitos
Justiça Itinerante realiza emissão da Carteira de Identidade Nacional em Teresina de 3 e 7 ...
A Secretaria de Segurança Pública do Piauí, por meio do Instituto de Cidadania Digital (ICD), informa que será realizada a emissão ...SÃO LUÍS – MPMA aciona rede de academias por irregularidades em contratos
O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, ingressou, em ...TJMA promove nova edição do Vagão da Conciliação nos dias 3 e 4/8
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizará nova edição do projeto Vagão da Conciliação nos dias 3 e 4 de agosto, oferecendo atendimentos gratuitos ...Escuta Territorializada do STF em parceria com TJMA visita Terra Indígena Araribóia
Em seu terceiro dia de atividades no Maranhão, segundo de visitas a povos e comunidades tradicionais do interior do estado, a comitiva ...Programa Conciliação Itinerante atende a comunidade de São João Batista
O Programa Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), retornou com os atendimentos da semana nesta quarta-feira (29/7), na cidade ...Inscrições abertas para a 3ª edição do Casamento Comunitário LGBTQIA+
A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) publicou a Portaria nº 123/2026, que regulamenta a realização da 3ª edição do Casamento ...Curso sobre entrega voluntária para adoção está com inscrições abertas
A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ/TJMA), em parceria com Escola Superior de Magistratura do Maranhão (ESMAM), abriu inscrições para o curso Entrega ...Mãe se emociona ao realizar sonho da filha de ter nome do pai falecido na ...
“Cheguei a me emocionar, porque, realmente, ela me cobrava todos os dias. O maior sonho dela seria ter o nome do pai ...Conciliação Itinerante movimenta mais de R$ 500 mil em acordos em Coroatá
O programa Conciliação Itinerante movimentou R$ R$ 528.085,38 nos dois dias de serviços na Comarca de Coroatá: 20 e 21 de julho. ...Webinário destaca articulação intersetorial para fortalecer o Serviço de Família Acolhedora
A importância da atuação integrada entre o Poder Judiciário, a assistência social e demais instituições da rede de proteção para garantir o ...








