O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) ingressou com uma Ação Civil Pública contra distribuidoras de ...

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei de autoria do deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) que facilita o registro civil de ...

Fortalecer a ampliação das políticas públicas voltadas às mulheres maranhenses e garantir a melhoria do abastecimento de água em todo o estado. ...

O Conselho do Fundo Especial Registral de Regularização Fundiária de Interesse Social (Ferrfis) do Poder Judiciário do Maranhão aprovou, por unanimidade, a ...

A Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou mais dois provimentos que alteram procedimentos em cartórios. O primeiro deles trata ...

A equipe da Secretaria de Estado das Mulheres (Semu) esteve, entre os dias 24 e 26 de fevereiro, no município de Jenipapo ...

O Poder Judiciário do Maranhão e a Procuradoria-Geral do Estado tornam público o Edital da 1ª Rodada de Chamamento, referente ao Edital Conjunto ...

A primeira edição de 2026 do projeto Conciliação Itinerante, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), transformou a realidade de famílias em ...

Promover o respeito e valorizar a diversidade das religiões de matrizes africanas do nosso estado são os principais objetivos da 3ª edição ...

Com objetivo de fortalecer a política judiciária de saúde, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) sediará, nos dias 4, 5 e 6 ...