Direitos
TJMA e PGE convocam para 3ª Rodada de Chamamento para acordos de precatórios
O Poder Judiciário do Maranhão e a Procuradoria-Geral do Estado tornam público o Edital da 3ª Rodada de Chamamento, referente ao Edital Conjunto ...Cartão Transporte Universitário alcança a marca histórica de mais de 40 mil estudantes beneficiados desde ...
O Maranhão alcança mais um marco histórico na promoção de políticas públicas. Nesta segunda-feira (25), a gestão estadual contemplou mais 2 mil ...Deputados aprovam audiência pública para debater a difusão da Língua Brasileira de Sinais
Requerimento do deputado Gessivaldo Isaías (MDB) para a realização de uma audiência pública que vai debater a difusão da Língua Brasileira ...TJMA destaca ações no Dia Nacional da Adoção e reforça compromisso com o direito à ...
Celebrado em 25 de maio, o Dia Nacional da Adoção convida a sociedade à reflexão sobre o direito de crianças e adolescentes à convivência ...Cartório do 5º Tabelionato de Notas da capital ganhará novo espaço físico
O Cartório do 5º Tabelionato de Notas de São Luís passará a funcionar em novo endereço a partir do dia 1º de ...Alepi aprova PL que garante mais segurança a trabalhadores
Os deputados aprovaram, em sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizada na última terça-feira (19), a criação da Política ...Maranhão alcança menor índice de sub-registro civil de nascimento da série histórica
Esforços da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão, realizados de forma cooperada com diversos órgãos e instituições, resultaram em mais uma ...TJMA promove nova edição do Vagão da Conciliação nos dias 25 e 26/5
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizará nova edição do projeto Vagão da Conciliação nos dias 25 e 26 de maio, oferecendo ...Cartórios do Maranhão ganham reforço de mais 20 delegatárias e delegatários
Em sessão solene realizada na Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX), nesta segunda-feira (18/5), o Maranhão passou a contar com mais ...CNJ reconhece atuação do Judiciário maranhense na Semana Registre-se! 2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manifestou reconhecimento às atividades desenvolvidas pelo Poder Judiciário maranhense durante a 4ª Semana Nacional do Registro ...










