Direitos
Iracema Vale destina emenda parlamentar para criação do Observatório de Feminicídio no Maranhão
Na tarde desta segunda-feira (23), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (MDB), reuniu-se com representantes da Defensoria ...Inscrições abertas para curso preparatório on-line para pretendentes à adoção
A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Maranhão, em parceria com a Escola Superior da Magistratura do ...Abertas inscrições para casamento comunitário em Caxias e Jatobá
Mais duas edições do projeto Casamentos Comunitários acontecerão em Caxias e Jatobá. A iniciativa conta com o apoio da Corregedoria Geral do ...Professora vai do divórcio à união estável em uma hora no Vagão da Conciliação
Uma hora. Este foi o tempo estimado que a professora Leonildes de Cássia Assis de Sousa precisou para conseguir o divórcio do ...Vagão da Conciliação retoma viagens com expectativa de mais atendimentos em 2026
O Tribunal de Justiça do Maranhão concluiu o primeiro dia da nona viagem do projeto Vagão da Conciliação – a primeira em ...TJMA inaugura novas instalações da Comissão de Soluções Fundiárias
Quantos conflitos foram solucionados, quantas mortes deixaram de acontecer, quantas pessoas, hoje, são livres para poder tirar da terra que lhes pertence, ...Agências do INSS fecham de quarta a sexta-feira desta semana
BRASIL – As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país estarão fechadas de quarta (28) a sexta-feira ...Cartórios do 1º e 2º Ofício de Imperatriz adotam horário reduzido de atendimento ao público
Os Cartórios do 1º e 2º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais de Imperatriz passaram a funcionar com horário reduzido de ...Formalizar a união garante segurança jurídica e consolida direitos
Muitas pessoas têm o desejo de encontrar a cara metade e dividir a construção de uma vida inteira, mas a relação a ...Cartórios oferecem serviço que transforma conteúdo digital em prova jurídica
Os cartórios de notas de todo o Brasil passaram a contar, a partir de 5 de janeiro, com a ferramenta e-Not Provas, ...










