Direitos
População poderá negociar débitos durante a III Semana Nacional da Regularização Tributária
A III Semana Nacional da Regularização Tributária, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será realizada de 5 a 9 de outubro ...Nova lei garante 25 minutos de estacionamento gratuito em shopping centers, aeroporto e comércios de ...
A proposta, de autoria do vereador Prof. Pavão Filho, altera a conhecida “Lei dos 30 Minutos” (Lei nº 6.113/2016) A Câmara Municipal ...TJMA participa do II Encontro Direito LGBTQIA+ e Justiça em São Paulo
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Comitê de Diversidade, participou do II Encontro Direito LGBTQIA+ e Justiça, realizado ...TJMA divorcia, une e reconhece paternidade de passageira em edição recorde do Vagão da Conciliação
A manicure Maria do Livramento Sarges Mendes fez uma visita inesquecível, nessa terça-feira (25/8), ao Vagão da Conciliação, projeto do Núcleo Permanente de ...TJMA figura entre os dez melhores no Desempenho de Sustentabilidade em encontro nacional
O Tribunal de Justiça do Maranhão participou da 4ª edição do Judiciário Sustentável e foi um dos destaques de desempenho no 10º ...TJMA, TRE e parceiros realizam Eleições Simuladas e Praça da Justiça em Paulino Neves
A cidade de Paulino Neves receberá, no dia 23 de agosto, uma ação conjunta que une prestação de serviços essenciais, promoção da cidadania e participação ...Casamento Comunitário LGBTQIA+ em Imperatriz acontece nesta quinta-feira, 20/8
A primeira edição do Casamento Comunitário voltado a pessoas LGBTQIA+ no município de Imperatriz, localizado a 633 km da capital, será celebrado ...TJMA assina Carta Compromisso pela Primeira Infância e reforça ações de proteção às crianças
O Poder Judiciário do Maranhão reafirmou seu compromisso com a proteção e a promoção dos direitos das crianças de 0 a 6 anos com ...Curso preparatório para pretendentes à adoção abre inscrições para terceira turma de 2026
O curso será realizado entre os dias 1º e 30 de setembro e consiste em uma preparação psicossocial voltada às pessoas interessadas em ...Conciliação Itinerante leva serviços gratuitos à população de Araioses, Tutóia e Barreirinhas
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), promoverá mais ...








