TJMA divorcia, une e reconhece paternidade de passageira em edição recorde do Vagão da Conciliação

A manicure Maria do Livramento Sarges Mendes fez uma visita inesquecível, nessa terça-feira (25/8), ao Vagão da Conciliação, projeto do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (Nupemec/TJMA), que atende gratuitamente as pessoas que viajam na Estrada de Ferro Carajás. Num começo de tarde, Maria conseguiu o divórcio do ex-marido, a união estável com o atual companheiro, o reconhecimento de paternidade por parte do seu pai e, de quebra, o reconhecimento de paternidade do sogro em relação à pessoa com quem vive.

A 16ª edição do projeto do núcleo presidido pelo desembargador Nilo Ribeiro e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina, teve, nesta edição, a participação do juiz Duarte Henrique Ribeiro de Souza, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caxias. Nos dias 24 e 25 de agosto, o Vagão da Conciliação realizou 25 acordos em mesmo número de audiências, com índice de conciliação de 100%, novo recorde, superando o anterior, de 24 acordos. Foram 23 de forma pré-processual e dois do tipo processual.

Somados a outros 20 encaminhamentos e 16 orientações jurídicas, houve ao todo 61 atendimentos, com R$ 40.525,00 em valores negociados.

Maria do Livramento nem precisou da presença das outras quatro pessoas no trem da empresa Vale, parceira do TJMA no projeto. O conciliador Lucianno Amado resolveu todas as pendências nas seguidas audiências com o ex-marido, Alessandro, com o pai dela, Inácio, com o atual companheiro, Felipe, e com o sogro, José, por videoconferência.

“Foi um dia muito abençoado e produtivo. Agradecer ao Tribunal, porque foi uma excelente ideia. Eu lembro que, às vezes, a gente não tem tempo de ir ao cartório, de estar correndo atrás para resolver e, para mim, foi uma viagem abençoada, porque eu consegui resolver quatro questões. Só tenho a agradecer”, reconheceu Maria do Livramento.

ANIVERSÁRIO COM DIVÓRCIO

Igualmente inesquecível foi a data para a pescadora Aldenir Ramos Veloso. Ela fez aniversário nesse 25 de agosto, mesmo dia em que conseguiu o que queria desde 2018: o divórcio do ex-marido, Leonílson Veloso, que participou da audiência por chamada de vídeo, intermediada pelo conciliador Gustavo Garcia.

“Ganhei um grande presente – o divórcio – do Tribunal de Justiça do Maranhão. Há oito anos que eu quero me divorciar, só que eu estava sem condição de pagar advogado para isso. Aí, graças a Deus, hoje deu certo”, agradeceu Aldenir Ramos.

UNIDOS APÓS SEPARAÇÃO

O professor Márcio da Silva Coelho até já era divorciado havia dois anos. Ocorre que ele e a ex-esposa, a gerente administrativa Mayara Rodrigues Coelho, reataram o relacionamento. Márcio foi ao Vagão da Conciliação saber o que poderia fazer. Saiu de lá com a sentença de reconhecimento de união estável com a companheira, que participou por chamada de vídeo.

“Muito bom, ótimo. Muitas pessoas precisam desse trabalho que vocês estão fazendo aqui e eu acho que é para ajudar as pessoas que estão necessitando”, declarou Márcio Coelho.

TAL MÃE, TAL FILHA

História semelhante viveu Eliene Costa Martins. Ao entrar no Vagão da Conciliação, o que parecia ser o fim da linha para a costureira se tornou um registro de união estável com o então ex-marido, de quem havia se divorciado dois anos antes.

Dona Eliene e a filha, Amanda, viajavam no trem da Vale com destino a Parauapebas, de onde seguiriam para Canaã dos Carajás, também no Pará. Ela e o ex-marido haviam se divorciado, mas se arrependeram e voltaram a viver juntos no ano passado.

Ao ouvir o chamado pelo sistema de som do trem, Eliene foi se informar sobre o que poderia fazer para voltar a oficializar o relacionamento. Quando soube da possibilidade de reconhecer a união estável de forma gratuita, ela não teve dúvidas. Ligou para o companheiro, o técnico em enfermagem Wagner Assis, que participou da audiência de conciliação por videoconferência.

“Separamos um ano, voltamos e pretendemos ficar até velhinhos”, planeja Eliene Martins (segunda pessoa, da esquerda para a direita, na foto acima).

A solução rápida alcançada pela mãe despertou uma empolgação na estudante Amanda Marques Assis, de 20 anos. Ela ligou para o companheiro, Ricardo Rodrigues Araújo, com quem convive há dois anos, e também decidiu oficializar a união estável. O pintor foi surpreendido enquanto viajava de ônibus para o trabalho, mas disse sim por meio da chamada de vídeo.

“Muito feliz. Não esperava, mas estou feliz”, resumiu Amanda Assis.

SURPRESA

Foi também pelo celular que a servidora pública Jainy Azevedo Santos disse sim à união estável com o profissional de Educação Física Matheus Henrique Oliveira Ferraz.

“Fiquei um pouco surpresa, mas a gente já estava pensando em fazer isso quando ele chegasse aqui na cidade. Foi bem mais rápido do que eu pensei”, revelou Jainy Santos (na tela do celular, na foto acima).

“Com essa oportunidade aqui do trem ficou muito mais viável, muito mais prático, mais fácil pra gente. Então a gente aproveitou a oportunidade e já ingressou nessa nova vida”, confirmou Matheus Ferraz.

30 ANOS EM UM DIA

Eudes Oliveira Torres vive com Sebastião Conceição de Oliveira há quase 30 anos em Curionópolis, no Pará, mas nunca se casaram e nem oficializaram a união estável antes. Tudo mudou quando ela ouviu o chamado ao Vagão da Conciliação.

“Estava tirando uma sonequinha ali e ouvi assim de longe. Aí eu resolvi vir fazer: me pegaram de surpresa. Vim solteira, vou voltar casada”, sorriu dona Eudes.

AULA DE CONCILIAÇÃO

Com o professor Gilmar Morais Rodrigues e a professora Antônia Márcia dos Santos Assunção, a aula de conciliação foi presencial. Os dois estavam no trem da Vale e colocaram em prática a união estável.

“Foi maravilhoso. A gente foi bem atendido pelo conciliador e tivemos a presença aqui de um juiz oficializando o nosso matrimônio e agora, enfim, casados, né, amor?”, disse Gilmar Rodrigues.

“Enfim, casados. Obrigada, gostei muito da recepção, foi maravilhoso”, completou Antônia Márcia.

SATISFAÇÃO

O juiz Duarte Henrique Ribeiro de Souza (usando máscara na foto acima) considerou bastante exitoso o balanço desta edição.

“Eu vejo o quão importante é um projeto desse, porque faz essa aproximação do Poder Judiciário. A nossa preocupação maior não é nem uma quantidade, números. A gente sabe que o número é importante, mas quando a gente vê a satisfação de um atendimento, a felicidade que a gente pôde contemplar aqui, isso foi fundamental”, relatou o magistrado.

O atendimento no Vagão da Conciliação foi iniciado com uma explicação sobre a história e funcionamento da Estrada de Ferro Carajá, feita pelo analista operacional do trem de passageiros da Vale, Alex Rosário, e os trabalhos no Vagão contaram ainda com a administração de Vanessa Nunes e o assessoramento de Fernanda Pinheiro.

AGENDAMENTO

O agendamento prévio de audiências para o Vagão da conciliação pode ser feito pelo WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283 ou por meio de formulário eletrônico disponível no Portal do TJMA. Pessoas que comparecerem às viagens sem prévio agendamento também recebem orientação e atendimento.