Direitos
Cartório do 5º Tabelionato de Notas da capital ganhará novo espaço físico
O Cartório do 5º Tabelionato de Notas de São Luís passará a funcionar em novo endereço a partir do dia 1º de ...Alepi aprova PL que garante mais segurança a trabalhadores
Os deputados aprovaram, em sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizada na última terça-feira (19), a criação da Política ...Maranhão alcança menor índice de sub-registro civil de nascimento da série histórica
Esforços da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão, realizados de forma cooperada com diversos órgãos e instituições, resultaram em mais uma ...TJMA promove nova edição do Vagão da Conciliação nos dias 25 e 26/5
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizará nova edição do projeto Vagão da Conciliação nos dias 25 e 26 de maio, oferecendo ...Cartórios do Maranhão ganham reforço de mais 20 delegatárias e delegatários
Em sessão solene realizada na Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX), nesta segunda-feira (18/5), o Maranhão passou a contar com mais ...CNJ reconhece atuação do Judiciário maranhense na Semana Registre-se! 2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manifestou reconhecimento às atividades desenvolvidas pelo Poder Judiciário maranhense durante a 4ª Semana Nacional do Registro ...Sinproesemma reúne com Procurador Geral de Justiça do Maranhão, Danilo Castro
A direção do Sinproesemma esteve na manha desta quinta-feira, 14 de maio, na Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público Estadual ...Presidente do TJMA participa da abertura do XX Consepre em São Paulo
O XX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) foi aberto na noite desta quarta-feira, (13/5), em São ...30 horas para psicólogos é aprovado na Câmara com apoio do deputado Hildo Rocha
A atuação do deputado federal Hildo Rocha (MDB) foi decisiva para a aprovação do Projeto de Lei 1.214/2019 na Comissão de Constituição ...CCJ dá parecer favorável a PL que reconhece importância dos cidadãos que colaboram com processo ...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão, em reunião realizada nesta terça-feira (12), analisou mais de ...










