Com o objetivo de reduzir a fila de espera por diagnósticos e ampliar o acesso a serviços especializados, o deputado estadual Neto ...

O Projeto de Lei Complementar nº 77/2026 avançou na Câmara dos Deputados com apoio do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que defendeu a ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) inicia, nesta semana, um calendário de inaugurações e instalações de novas unidades judiciais nas cidades ...

Durante o programa Diário da Manhã, da Rádio Assembleia (96,9 FM), desta quinta-feira (2), a diretora adjunta da Casa da Mulher Brasileira, ...

A TV Assembleia do Maranhão exibe nesta quinta-feira (2), às 19h30, o documentário ‘Entre Mundos’, uma produção que lança luz sobre vivências ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2940/23, com destaque ...

Nessa terça-feira (24/3), o Governo Federal entregou o título de domínio do Território Quilombola de Alcântara (45,9 mil hectares). A iniciativa é resultado ...

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) encerrou mais uma edição do Programa Dívida Zero 2026, ...

Após uma travessia de cerca de seis horas por vias terrestre e marítima, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), ...

Com o objetivo de aproximar a população dos serviços da Justiça e de outros órgãos públicos, o Poder Judiciário, por meio da ...