Direitos
Sinproesemma reúne com Procurador Geral de Justiça do Maranhão, Danilo Castro
A direção do Sinproesemma esteve na manha desta quinta-feira, 14 de maio, na Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público Estadual ...Presidente do TJMA participa da abertura do XX Consepre em São Paulo
O XX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) foi aberto na noite desta quarta-feira, (13/5), em São ...30 horas para psicólogos é aprovado na Câmara com apoio do deputado Hildo Rocha
A atuação do deputado federal Hildo Rocha (MDB) foi decisiva para a aprovação do Projeto de Lei 1.214/2019 na Comissão de Constituição ...CCJ dá parecer favorável a PL que reconhece importância dos cidadãos que colaboram com processo ...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão, em reunião realizada nesta terça-feira (12), analisou mais de ...Moradores de Urbano Santos recebem 411 títulos de propriedade
A Prefeitura de Urbano Santos, por meio da Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária, realizou Audiência Pública e Solenidade de Entrega de Títulos ...Comissão de Finanças e Tributação recebe parecer favorável à aposentadoria especial de ACS e ACE ...
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados recebeu parecer favorável ao relatório apresentado pelo deputado federal Hildo Rocha ...Balsas, Jatobá, Carutapera e Poção de Pedras recebem projeto Casamentos Comunitários em maio
Tradicionalmente conhecido como o “mês das noivas”, maio segue como um dos períodos mais simbólicos para a celebração de uniões civis. É ...Estudo da CNM mostra impacto nos Municípios de propostas que reduzem a jornada de trabalho
Com possibilidade de ser analisada pelo Congresso Nacional nos próximos dias, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nesta sexta-feira, 8 de ...Marco Legal de terras raras e minerais críticos foi aprovado com apoio de Hildo Rocha
Hildo Rocha (MDB) trabalhou pela aprovação do projeto de lei, na Câmara dos Deputados, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos ...TJMA disponibiliza nova funcionalidade no sistema gerador de custas
O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da Diretoria de Arrecadação, Fiscalização e Compensação (Dafic), disponibilizou uma nova funcionalidade no sistema ...










