O Núcleo de Governança Fundiária do Tribunal de Justiça do Maranhão (NGF/TJMA) participou, na quarta-feira (24/6), de duas cerimônias de entrega de ...

A Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em sessão realizada no último dia 12, realizou julgamento de ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizou nesta sexta-feira (19/6), a entrega ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão juntou tradição de festa junina com ação de prioridade à política de atenção às pessoas em ...

A entrega do registro imobiliário do título de domínio do Território Quilombola de Alcântara, que abrange cerca de 46 mil hectares na ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) inaugurou, nesta segunda-feira (15/6), novas instalações destinadas ao funcionamento do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes ...

A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX), por meio do Núcleo de Registro Civil e Acesso à Documentação Básica (NRC), ...

O presidente da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Maranhão (CIJ/TJMA), desembargador Tyrone José Silva, junto à coordenadora do ...

Mais de 20 mil pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) já tiveram acesso à Carteira de Identificação do Autista emitida pela ...

Os professores da rede estadual de ensino já têm data marcada para receber os valores atualizados de mais uma parcela dos precatórios ...