Direitos
Famílias maranhenses comemoram entrega de moradias do Minha Casa, Minha Vida Rural
O dia 2 de julho de 2026 foi marcado por muita felicidade para famílias maranhenses que realizaram o sonho da casa própria. ...TJMA e PGE lançam 4ª Rodada de Chamamento para acordos de precatórios
O Poder Judiciário do Maranhão e a Procuradoria-Geral do Estado lançaram o Edital da 4ª Rodada de Chamamento, referente ao Edital Conjunto TJMA/PGE-MA, nº ...TJMA participa da entrega de 440 títulos de propriedade em Araioses e Presidente Dutra
O Núcleo de Governança Fundiária do Tribunal de Justiça do Maranhão (NGF/TJMA) participou, na quarta-feira (24/6), de duas cerimônias de entrega de ...TJMA fixa tese sobre competência para julgamento de homicídios praticados em contexto de organização criminosa
A Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em sessão realizada no último dia 12, realizou julgamento de ...TJMA e CNJ entregam registro imobiliário definitivo do Território Quilombola de Alcântara
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizou nesta sexta-feira (19/6), a entrega ...TJMA realiza primeira ação do Comitê Interinstitucional PopRuaJud do Maranhão
O Tribunal de Justiça do Maranhão juntou tradição de festa junina com ação de prioridade à política de atenção às pessoas em ...Território Quilombola de Alcântara recebe registro imobiliário definitivo em evento do CNJ
A entrega do registro imobiliário do título de domínio do Território Quilombola de Alcântara, que abrange cerca de 46 mil hectares na ...TJMA inaugura novo espaço para fortalecer gestão de precedentes e ampliar eficiência jurisdicional
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) inaugurou, nesta segunda-feira (15/6), novas instalações destinadas ao funcionamento do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes ...Corregedoria Geral realiza 255 atendimentos durante ação social em Primeira Cruz
A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX), por meio do Núcleo de Registro Civil e Acesso à Documentação Básica (NRC), ...Responsabilidade com a infância e juventude em São José de Ribamar marca visita do TJMA
O presidente da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Maranhão (CIJ/TJMA), desembargador Tyrone José Silva, junto à coordenadora do ...
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