Escuta Territorializada do STF em parceria com TJMA visita Terra Indígena Araribóia

Em seu terceiro dia de atividades no Maranhão, segundo de visitas a povos e comunidades tradicionais do interior do estado, a comitiva formada pela parceria do Tribunal de Justiça do Maranhão e do Supremo Tribunal Federal esteve, nessa quinta-feira (30/7), na Aldeia Lagoa Quieta, na Terra Indígena Araribóia, no município de Amarante do Maranhão, a 608 km de São Luís. A visitação é parte da programação do projeto-piloto do Programa de Escuta Territorializada, iniciativa da Ouvidoria dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais do STF.

A reserva é uma das áreas mais ameaçadas do Brasil, em razão da violência contra indígenas, pressões do desmatamento, extração ilegal de madeira, pecuária ilícita e conflitos socioambientais.

As equipes do TJMA e do STF foram recebidas com uma reza ancestral de acolhimento e boas-vindas, conduzida por uma das lideranças e guardiã da aldeia, Haidzmora Cíntia Guajajara, seguida de uma apresentação de uma ala jovem de indígenas, ambas com cânticos em Tupi.

A comitiva composta pelas juízas Flávia da Costa Viana (ouvidora-geral do STF), Elaile Carvalho (coordenadora-geral do Comitê de Diversidade do TJMA), Adriana Chaves (ouvidora dos Povos Indígenas do Judiciário maranhense) e Jordana Celestino Dourado (da Vara única da comarca de Amarante do Maranhão) agradeceu ao povo indígena Guajajara pela recepção.

É uma emoção enorme e uma honra ser acolhida pelo Povo Guajajara”, destacou a juíza Flávia Viana.

Na sequência, foi apresentada a proposta do programa, que busca aproximar as comunidades da Justiça, por meio de diagnósticos produzidos a partir da interação, a fim de gerar conhecimento para subsidiar respostas institucionais mais inclusivas e sensíveis à diversidade sociocultural brasileira. As representantes do Judiciário maranhense também reforçaram as experiências desenvolvidas pelo TJMA, entre elas a atuação pioneira da Ouvidoria Indígena e o trabalho do Comitê de Diversidade.

SEIS MUNICÍPIOS

Segundo o Censo 2022 do IBGE, a Terra Indígena Araribóia abrigava, à época, 10.158 indígenas, distribuídos em cerca de 150 aldeias, espalhados em 413 mil hectares. Abrange seis municípios: Amarante do Maranhão, Arame, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Grajaú e Santa Luzia. O território foi homologado em 1990 e é habitado pelos povos Guajajara e grupos Awá em isolamento voluntário.

Lideranças indígenas de várias aldeias do território, apresentadas pela assessora jurídica da Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima) e do Indian Law Resource Center – centro de recursos jurídicos sediado em Washington -, Judite Guajajara (foto acima), de nome indígena Kari, relataram os problemas enfrentados pelas pessoas que vivem na Araribóia.

VIOLÊNCIA

Os relatos passaram pela violência e ameaças de morte, denunciadas pelo presidente da Associação dos Guardiões da Floresta Ka’Aiwar TI Araribóia, Olímpio Guajajara, responsável pelo monitoramento territorial de crimes ambientais e de caça predatória, ao lamento da técnica em enfermagem Luene Guajajara, irmã de Joanilde Guajajara, vítima de feminicídio há dois anos.

A presidente do Território Araribóia, Jacirene Guajajara, disse que a desintrusão – processo legal e administrativo de retirada de ocupantes não indígenas de um território demarcado – não foi efetiva, com presença ainda de invasores, devido à falta de fiscalização contínua.

Também falaram sobre problemas enfrentados na região: o coordenador da juventude da Terra Indígena Araribóia, Ezequiel Guajajara; a vice-cacique da Aldeia Comprida, Inara Guajajara; a liderança da Aldeia Guaruhu, José Edvaldo Guajajara; o coordenador dos caciques da Região Araribóia, Fred Guajajara; a assistente social da Aldeia Lagoa Quieta, Suluene Guajajara; e a própria assessora jurídica Judite Guajajara, entre outras pessoas.

A ouvidora-geral do STF ouviu atentamente cada relato, anotou e gravou dados e destacou a importância de aprender com as demandas dos povos indígenas, especialmente o povo Guajajara. Ela se compromete a buscar informações sobre reivindicações dos indígenas, reconhecendo a necessidade de aprimorar a atuação institucional e a comunicação com órgãos parceiros, a exemplo do que vem sendo feito com o TJMA, cuja atuação elogiou.

O meu papel, enquanto ouvidora do STF é ouvir, escutar, trazer essa escuta para os territórios, porque isso, essa escuta aqui, é reconhecer a importância de todas e todos vocês, a importância do território, a importância da ancestralidade, a importância da história de vocês na nossa história”, explicou a juíza Flávia Viana.

Ela apontou que todos os relatórios formais serão encaminhados a ministros, aos tribunais de justiça, às comarcas e seus juízes e juízas, ao Conselho Nacional de Justiça e prefeitos de municípios onde existem as populações indígenas.

A Ouvidoria do STF sai daqui renovada, reenergizada, com a certeza de que não viemos ao Maranhão por acaso, não viemos à Araribóia por acaso. O canto nos emocionou, a dança nos emocionou, eu me senti acolhida, nos sentimos acolhidas por todos vocês. E vocês vão contar com a gente sempre, por meio dos ouvidores comunitários”, prometeu a magistrada.

A juíza ouvidora dos Povos Indígenas do Judiciário maranhense, Adriana Chaves, avalia que o Poder Judiciário está cada vez mais próximo das pessoas indígenas, como uma espécie de Aldeia da Justiça.

Porque garante uma justiça intercultural, onde a lei formal do Estado seja aplicada também às aldeias, junto com os saberes e cultura desse povo”, disse Adriana Chaves.

Eu acho que nós estamos bem próximos, nós do Tribunal de Justiça nos aproximamos muito das comunidades indígenas”, completou a coordenadora-geral do Comitê de Diversidade, Elaile Carvalho.

A juíza de Amarante do Maranhão, Jordana Dourado, disse que não pode se manifestar sobre o mérito de processos judiciais que ainda estão em curso, mas colocou o Fórum da comarca à disposição para outras informações e para o diálogo.

ESPERANÇA

Esse momento aqui da escuta é de suma importância, de a Ouvidoria vir nos escutar. E o que fica de esperança é que esses nossos pedidos, o nosso clamor, tenha retorno imediato para nós”, frisou a presidente do Território Araribóia, Jacirene Guajajara.

Sempre a gente esperou pela Justiça, por isso que a gente está aqui se manifestando, falando todos os atos acontecidos aqui, sofridos pelo meu povo e também pelo Awá. Mas ficamos com a esperança de que essas situações venham a se resolver, a partir da escuta do STF aqui dentro da Terra Indígena Araribóia com o nosso povo e com os Awá, que estão em alta vulnerabilidade”, ressaltou o presidente da Associação dos Guardiões da Floresta Ka’Aiwar, Olímpio Guajajara.

Na verdade, foi um primeiro contato, é um primeiro passo, é uma abertura de porta. Não tem como ficar satisfeita ou se esgotar aqui. Eu acho que é o início de um processo para nós, esse diálogo com o STF”, argumentou a assessora Judite Guajajara.

A secretária nacional de Direitos Territoriais do Ministério dos Povos Indígenas, Edilena Krikati; a coordenadora regional da Funai no Maranhão, Vanessa Menezes; e a coordenadora da Frente de Proteção Etnoambiental Awá – Funai, Daianne Veras, também relataram problemas enfrentados pela comunidade da Terra Indígena Araribóia e elogiaram a ação do Supremo Tribunal Federal, por meio da Ouvidoria dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais.

Também participaram da visita a assessora-chefe da Ouvidoria da Mulher do STF, Beatris Ramos; a secretária do Comitê de Diversidade do TJMA, Ellen Serra; além de Lígia Pestana (coordenadora-administrativa) e Jusa Dias (assistente), do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejur).