Mãe se emociona ao realizar sonho da filha de ter nome do pai falecido na certidão

“Cheguei a me emocionar, porque, realmente, ela me cobrava todos os dias. O maior sonho dela seria ter o nome do pai dela no registro”, revelou, em lágrimas, Guina Diaquino de Sousa, mãe da garota até então chamada Rayana Vitória de Sousa, de dez anos.

A história sobre como foi possível realizar o sonho de Rayana é um dos capítulos da ação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (Nupemec/TJMA), que também promoveu paz, união e negociações financeiras na Comarca de Timbiras, a 280 km de São Luís. Do divórcio com o ex para a união estável com o atual em minutos; da briga em família por terras ao acordo de paz num rápido encontro; da inadimplência no comércio ao alívio da negociação em débito parcelado. Nos três primeiros dias da atual edição, incluindo os dois primeiros em Coroatá, o programa já movimentou R$ 689.296,78 em valores de acordos.

O Núcleo coordenado pelo juiz Rodrigo Nina e presidido pelo desembargador Nilo Ribeiro registrou, até agora, nesta edição, 341 acordos, com um índice de acordos de 90,45% do total de audiências realizadas no ônibus da Conciliação Itinerante e no Centro de Educação Infantil Reinalda Rodrigues.

SONHO REALIZADO

Somente mãe e filha têm ideia da dimensão que a mudança conquistada por meio do programa Conciliação Itinerante causou em suas vidas. Dona Guina e Rayana saíram do ônibus da Conciliação, em Timbiras, com a sentença homologada pelo juiz Rodrigo Nina, para registrar em cartório o nome de Rayana Vitória de Sousa Silva, agora com o nome do pai, falecido há cinco anos. Para ela, o sobrenome Silva, que também ganhou, é sinônimo de outra palavra com cinco letras: “Feliz”, responde, timidamente, a menina.

Dona Guina conta que o pai de Rayana, Raimundo José Mesquita Silva, estava hospitalizado quando a menina nasceu e não pode registrar o nome dele na certidão de nascimento da filha. Há cinco anos, Raimundo morreu e a menina insistia com a mãe para ter o nome dele no documento.

O juiz Rodrigo Nina explicou que, em edição anterior, a equipe da Conciliação Itinerante fez a coleta da mucosa bucal da garota e de parentes de seu Raimundo e enviou o material ao Laboratório de Biologia Molecular do Fórum de São Luís. O resultado do exame de DNA deu positivo. Por meio de uma audiência por videoconferência, dona Guina recebeu a resposta da realização do sonho da filha.

“Para a nossa surpresa, na data de hoje, ela soube que o ônibus da conciliação estava na cidade e veio até aqui para buscar a sua sentença. Chegando o processo, com parecer do Ministério Público, alguns minutos atrás, assinamos a sentença e pudemos entregar a ela, realizando o sonho de sua filha, que era ter o nome do pai na certidão de nascimento”, narrou o juiz Rodrigo Nina.

“Eu quero só agradecer a cada um de vocês e parabenizar minha filha por isso”, revelou Guina Sousa, ao juiz Rodrigo Nina e aos conciliadores Lucianno Amado e Filon Krause.

DIVÓRCIO, UNIÃO E VIDA QUE SEGUE

Ainda oficialmente casada com o ex-marido, apesar da separação desde 2022, a lavradora Maria Alice Costa chegou cedo ao ônibus da conciliação, disposta a conseguir o divórcio, efetivado após o acordo com o antigo companheiro, que participou da audiência de conciliação por videoconferência.

Mal o ex desligou a ligação, apareceu na mesma tela do computador o atual companheiro, que conheceu em 2023. Ele e Maria Alice fizeram o reconhecimento da união estável. Do lado de fora, a lavradora recebeu as sentenças do divórcio e da união estável, homologadas pelo juiz Rodrigo Nina.

“E é vida que segue. O ex segue a vida dele e eu sigo a vida com o meu atual”, comemorou Maria Alice.

PAZ EM FAMÍLIA

A vida não estava nada doce para a confeiteira Arlene Galvão Viana, quando chegou ao local de atendimento da Conciliação Itinerante em Timbiras. Ela reclamava de uma disputa por áreas de quintal, que teria sido provocada pelo tio, o agente de portaria de vigilância Francisco Lopes Galvão.

A assessora Naira Cardiely, do Núcleo em Timbiras da Defensoria Pública do Estado, parceira do programa do TJMA em várias edições, reuniu Arlene; a mãe dela, Ana Maria; o tio Francisco e as filhas dele, Taíres e Nádia, para uma tentativa de acordo, que foi fechado em menos de meia hora.

As partes acordaram em delimitar suas respectivas áreas e buscar a regularização junto à Prefeitura, incluindo o georreferenciamento dos imóveis de cada um, para posterior registro em cartório. Além disso, comprometeram-se a respeitar os limites de cada propriedade, abstendo-se de interferir na área alheia, encerrando a disputa possessória.

“É só isso pra gente fazer, pra ficar tudo legalizado”, entendeu Francisco Lopes Galvão (no centro, na foto acima).

“Elas ouviram, ele ouviu e chegamos um acordo, que a gente espera que seja conforme o que foi dito à autoridade”, espera Arlene Galvão Viana (sentada, na foto acima).

NEGÓCIO FECHADO

A lavradora Maria Raimunda da Silva contou que fazia cinco meses que estava em atraso com o pagamento a uma loja. No negócio fechado com a empresa, disse que a parcela diminuiu e que vai pagar em poucos meses.

“É muito bom, porque tem como a gente reconciliar para poder pagar da maneira que a gente pode. Eu pensei que ia passar o dia todo aqui, mas foi rápido, fui bem atendida, foi bom”, aprovou Maria Raimunda.

• RESUMO ESTATÍSTICO (TRÊS DIAS)
• Audiências realizadas: 377
• Audiências não realizadas: 10
• Acordos realizados: 341.
• Percentual de acordos: 90,45%
• AUDIÊNCIAS REALIZADAS
• Pré-processual: 310
• Processual: 67
• Total: 377
• VALOR TOTAL DOS ACORDOS
• R$  689.296,78
• Exames de DNA: 6

ATENDIMENTOS

As pessoas interessadas também podem obter informações ou esclarecer dúvidas pelo telefone e WhatsApp (98) 2055-2283 ou por meio de um formulário eletrônico disponível no Portal do TJMA. O atendimento é realizado por conciliadores do TJMA capacitados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

• PRÓXIMAS DATAS
• Peritoró
• Data: 23 e 24 de julho
• Horário: 8h às 17h
• Local:  Rua da Eletronorte, nº 7, Filipinho, em frente ao Fórum Advogado Mário de Andrade Macieira