Buscando garantir acesso à Justiça e ampliar a proteção de mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Maranhão, o Tribunal ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão julgou procedente, nessa quarta-feira (17/12), a ação proposta pelo procurador-geral de Justiça do Estado, para declarar ...

O Poder Judiciário do Maranhão registrou R$ 36,5 milhões em acordos homologados durante a XX Semana Nacional da Conciliação, realizada de 3 a 7 de ...

Em solenidade nesta quinta-feira (11/12), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) inaugurou a obra de reforma e ampliação do Fórum da ...

Imperatriz, a segunda maior cidade do Maranhão, tornou-se, por um dia, a capital do Poder Judiciário estadual. O Tribunal de Justiça do ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), participou do ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão deu posse, nesta sexta-feira (28/11), ao juiz Pedro Guimarães Júnior, novo titular da 2ª Vara Criminal ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou, nesta quarta-feira (26/11), a posse das magistradas Larissa Tupinambá e Kalina Feitosa em unidades ...

O vice-presidente no exercício da presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Raimundo Moraes Bogéa, deu posse no gabinete da ...

A Assembleia aprovou, por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (6), o Projeto de Lei nº 499/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que ...