Em um cenário cada vez mais atravessado pela tecnologia, é natural que as mudanças cheguem a práticas cotidianas e os impactos sejam ...

A defesa da autonomia do Judiciário, a valorização da democracia e a necessidade de maior aproximação com a sociedade por meio da ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJMA), realizará a ...

Em eleição realizada nesta quarta-feira, 1º de outubro, foram escolhidos os novos membros do Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão. Os ...

O Poder Judiciário realizará a entrega dos kits para a 6ª Corrida do Tribunal de Justiça do Maranhão nestas quinta (2/10) e sexta-feira (3/10),  das ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) obrigando o Estado do Maranhão a recuperar diversas ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizará mais uma edição do projeto Vagão da Conciliação nos dias 29 e 30 de setembro, oferecendo atendimentos jurídicos gratuitos à ...

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, deu posse, nesta quarta-feira (24/9), ao juiz Jairon Ferreira de ...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do INSS aprovou um requerimento feito pelo deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL). A comissão investiga descontos ...

Formalização ou dissolução de união estável, divórcio consensual, pensão alimentícia e renegociação de dívidas são alguns dos serviços que serão oferecidos pelo ...