Justiça
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Pedro Guimarães é empossado como juiz da 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar
O Tribunal de Justiça do Maranhão deu posse, nesta sexta-feira (28/11), ao juiz Pedro Guimarães Júnior, novo titular da 2ª Vara Criminal ...TJMA empossa juízas na 1ª Central de Inquéritos da Ilha de São Luís e na ...
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou, nesta quarta-feira (26/11), a posse das magistradas Larissa Tupinambá e Kalina Feitosa em unidades ...Juízes tomam posse em Chapadinha, Paço do Lumiar, Buriticupu e Porto Franco
O vice-presidente no exercício da presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Raimundo Moraes Bogéa, deu posse no gabinete da ...Aprovado PL do Executivo que cria auxílio financeiro para crianças e adolescentes órfãos de feminicídio
A Assembleia aprovou, por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (6), o Projeto de Lei nº 499/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que ...TJMA participa do 96º Encoge e 8º Fórum Fundiário no Rio de Janeiro
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) participa, entre os dias 29 e 31 de outubro, do 96º Encontro Nacional de Corregedoras ...Maranhão acirra combate ao crime organizado com prisões de líderes e ações integradas das forças ...
O cerco ao crime organizado no Maranhão se intensificou. Em uma série de ações realizadas nesta quinta-feira (30), as forças de segurança ...TJMA recebe visita técnica de Comitiva da Cidadania Judiciária da OAB
O Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu, nesta quarta-feira (15/10), a visita técnica da “Comitiva da Cidadania Judiciária: Advogado Valorizado, Cidadão Respeitado”. ...Certidões eletrônicas têm a mesma validade jurídica do documento físico
Em um cenário cada vez mais atravessado pela tecnologia, é natural que as mudanças cheguem a práticas cotidianas e os impactos sejam ...Presidentes de Tribunais de Justiça divulgam Carta de Salvador
A defesa da autonomia do Judiciário, a valorização da democracia e a necessidade de maior aproximação com a sociedade por meio da ...TJMA implanta plataforma para otimizar a gestão de Medidas Socioeducativas
O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJMA), realizará a ...










