Encerra nesta sexta-feira (12/9), o prazo para credoras e credores interessados aderirem a acordos diretos de precatórios da Administração Pública Direta e ...

Reintegração de pessoas à sociedade, alternativas penais e justiça restaurativa são alguns dos temas debatidos durante o II Encontro Nacional de Alternativas ...

Adesão à 4ª Rodada de Chamamento para credores de precatórios vai até 12 de setembro O Poder Judiciário do Maranhão e a ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão e instituições parceiras realizam, desta terça-feira (9) até sexta-feira, dia 12, o II Encontro Nacional de ...

O governador do Piauí, Rafael Fonteles, participou, nessa quinta-feira (4), em Brasília (DF), da solenidade de posse dos dois novos ministros do ...

Abordando os temas de cooperação judiciária, indicadores de conciliação e do Prêmio CNJ de Qualidade, métricas processuais, justiça restaurativa e rotinas administrativas, ...

No próximo dia 25 de agosto, os moradores da Ilha das Canárias, localizada na Área de Preservação Ambiental do Delta do Parnaíba ...

Servidores e servidoras do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e público geral têm até o dia 29 de agosto para realizar ...

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) emitiu Recomendação à Câmara Municipal de Cururupu orientando pela rejeição do projeto de lei n° 10/2025, ...

Em reunião de forma híbrida, o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, recebeu, na manhã desta quarta-feira, 20, os resultados do relatório ...