O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do presidente, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, entregou nesta terça-feira (14/4), ao ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou Resolução que autoriza a utilização do Manual de Auditoria de Obras Públicas do Instituto ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) emitiu a Resolução TCE/MA nº 437 que sistematiza o processamento de denúncias e ...

A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (Sefis) notificou as prefeituras que não realizaram o envio de dados nem ...

  O Consórcio da Amazônia Legal foi recebido, nesta quinta-feira (12), em agenda institucional pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado ...

A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) invalidou os endereços eletrônicos cadastrados junto ao TCE que ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), em julgamento de Tomada de Contas Especial, condenou Marcos Robert Silva Costa, ex-prefeito do município ...

Procedimento fiscalizatório específico realizado pela Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) destinado a verificar o cumprimento ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) promoveu uma capacitação em 29 de janeiro sobre a Instrução Normativa TCE-MA nº 82/2025, que ...

Em Sessão Extraordinária do Pleno do TCE realizada na manhã desta quarta-feira, 28, o procurador Douglas Paulo da Silva foi reconduzido ao ...