Relatório divulgado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA) registra um total de R$ 22,1 milhões em valores negociados durante a ...

Acordos da Conciliação Itinerante resultaram em 60% de índice de acordos durante atendimentos realizados entre os dias 22 e 25 de julho ...

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, deu posse, nesta quarta-feira (23/7), a José Eulálio Figueiredo de Almeida, ...

Como pedreiro, Pedro Afonso Santos e Silva perdeu as contas de quantas casas ajudou a construir ou construiu sozinho para outras pessoas, ...

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) abre, na segunda-feira (14/7), as inscrições para a 3º edição do Concurso Nacional de Artigos ...

O Vagão da Conciliação, operado em parceria com a Vale, atenderá passageiros(as) que viajam pela Estrada de Ferro Carajás entre São Luís ...

A iniciativa reuniu representantes do Judiciário, do Executivo e da sociedade civil para debater a construção do Plano Estadual Pena Justa, que ...

Integrantes do Sistema de Justiça destacaram a atuação do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) junto à comunidade de Icatu, no dia ...

Decisão unânime atendeu a pedido cautelar do Ministério Público estadual, que alegou ter ocorrido a fixação de subsídios após as eleições municipais de 2024. Mérito ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou, nesta terça-feira (1º/7), audiência pública com o tema “Gestão participativa para construção das metas ...