Justiça
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Judiciário maranhense mobiliza esforços para a 5ª Semana Estadual da Conciliação
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) vai realizar, entre os dias 6 e 10 de julho de 2026, a 5ª Semana ...TJMA fixa tese sobre competência para julgamento de homicídios praticados em contexto de organização criminosa
A Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em sessão realizada no último dia 12, realizou julgamento de ...Joseane Bezerra é empossada como desembargadora do TJMA em lista exclusivamente feminina
A juíza Joseane de Jesus Corrêa Bezerra foi eleita, na manhã desta quarta-feira (17), pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão ...Projeto-piloto do TJMA leva Justiça Restaurativa ao ambiente escolar
O Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (Nejur/TJMA), em parceria com o Instituto Estadual de Educação, Ciência ...TJMA instala comarca e varas em cinco cidades do Maranhão em abril
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) inicia, nesta semana, um calendário de inaugurações e instalações de novas unidades judiciais nas cidades ...PF investiga possível esquema de corrupção no Tribunal de Justiça do Maranhão
São Luís/MA. A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (1/4), a Operação Inauditus, com o cumprimento de 25 mandados de busca e apreensão, ...2º Workshop Promares discute sustentabilidade e proteção dos oceanos
O 2º Workshop Promares – Mar Circular: Construindo Soluções teve início na manhã desta segunda-feira (16/3), no auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), ...Praça da Justiça e Cidadania em Caxias é concluída com cerca de 10 mil atendimentos
Com o objetivo de aproximar a população dos serviços da Justiça e de outros órgãos públicos, o Poder Judiciário, por meio da ...TJMA promove regularização fundiária e conciliação na Praça da Justiça em Caxias
A Praça da Justiça e Cidadania em Caxias alcançou, nesta terça-feira (10/3), o segundo dia de mutirão com foco em cidadania e ...TJMA entrega 188 registros de propriedade a moradores do bairro Maiobinha, em São José de ...
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo de Governança Fundiária, realizou a entrega de 188 registros de propriedade ...










