Com o objetivo de aproximar a população dos serviços da Justiça e de outros órgãos públicos, o Poder Judiciário, por meio da ...

A Praça da Justiça e Cidadania em Caxias alcançou, nesta terça-feira (10/3), o segundo dia de mutirão com foco em cidadania e ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo de Governança Fundiária, realizou a entrega de 188 registros de propriedade ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) vai instalar, no próximo dia 14 de março, a comarca de Peritoró, distante 238 km ...

Com foco na promoção do direito à convivência familiar e na ampliação do acesso à formalização das uniões civis, a Corregedoria Geral ...

Com o intuito de discutir mudanças recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) em decisões na saúde pública e aprimorar a prestação jurisdicional, ...

A equipe do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejur) do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) participou do I Congresso ...

A Polícia Civil do Maranhão deflagrou, na manhã desta terça-feira (3), a Operação Fake Stop para cumprir quatro mandados de busca e ...

A primeira edição de 2026 do projeto Conciliação Itinerante, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), transformou a realidade de famílias em ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão suspendeu os efeitos de normas da Lei nº 699/2025, do município de Carolina, a 817 km ...