O Tribunal de Justiça do Maranhão suspendeu os efeitos de normas da Lei nº 699/2025, do município de Carolina, a 817 km ...

Com objetivo de fortalecer a política judiciária de saúde, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) sediará, nos dias 4, 5 e 6 ...

O Conselho Nacional de Justiça e a Fundação Getúlio Vargas publicaram o Edital nº 1/2026, que trata do 3º Exame Nacional dos Cartórios ...

O projeto Conciliação Itinerante, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), inicia o ano de 2026 com atendimentos em cinco municípios da ...

A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Maranhão, em parceria com a Escola Superior da Magistratura do ...

Mais duas edições do projeto Casamentos Comunitários acontecerão em Caxias e Jatobá. A iniciativa conta com o apoio da Corregedoria Geral do ...

Uma hora. Este foi o tempo estimado que a professora Leonildes de Cássia Assis de Sousa precisou para conseguir o divórcio do ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão concluiu o primeiro dia da nona viagem do projeto Vagão da Conciliação – a primeira em ...

  Em decisão proferida em regime de plantão, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deferiu parcialmente o efeito suspensivo no Agravo ...

“A vida sem emoção não é vida. Agora é tempo de cuidar das pessoas, de conversar, de conciliar. Honrem a história do ...