O XX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) foi aberto na noite desta quarta-feira, (13/5), em São ...

A ouvidora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargadora Márcia Chaves, participou do evento “STF Escuta: Ouvidorias Judiciais”, promovido pelo Supremo ...

A Prefeitura de Urbano Santos, por meio da Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária, realizou Audiência Pública e Solenidade de Entrega de Títulos ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do presidente, desembargador Ricardo Duailibe, assinou, na última quinta-feira (7/5), a Portaria-GP nº ...

Tradicionalmente conhecido como o “mês das noivas”, maio segue como um dos períodos mais simbólicos para a celebração de uniões civis. É ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mantém a transmissão diária das sessões de julgamento em seu canal oficial no YouTube, garantindo mais ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da Diretoria de Arrecadação, Fiscalização e Compensação (Dafic), disponibilizou uma nova funcionalidade no sistema ...

A coluna PH Revista, criada pelo jornalista Pergentino Holanda, se destaca como uma das publicações mais significativas do Maranhão. Com uma linguagem ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) participará da II Semana da Pauta Verde, iniciativa promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por ...

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, nesta sexta-feira (24), a sessão solene de posse da nova ...