TJMA
Cartórios oferecem serviço que transforma conteúdo digital em prova jurídica
Os cartórios de notas de todo o Brasil passaram a contar, a partir de 5 de janeiro, com a ferramenta e-Not Provas, ...Judiciário maranhense retoma atividades jurisdicionais a partir de 21 de janeiro
O Poder Judiciário do Maranhão retoma, a partir do dia 21 de janeiro de 2026, o pleno funcionamento das atividades jurisdicionais em todo o ...Museu do TJMA oferece visitas gratuitas para quem deseja conhecer a história do Judiciário maranhense
O Museu Desembargador Lauro de Berredo Martins, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), está aberto à visitação pública e oferece uma ...Inscrições do Prêmio Luizão encerram neste domingo, 18/1
As inscrições para a 5ª edição do Prêmio Luiz Alves Ferreira (Luizão) entram na reta final e se encerram neste domingo, 18 ...TJMA empossa 23 novos juízes e juízas substitutos/as no dia 6 de fevereiro
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizará, no dia 6 de fevereiro, a solenidade de posse de 23 juízes e juízas substitutos/as, aprovados/as ...TJMA orienta sobre como agendar uma conciliação no Judiciário maranhense
O Poder Judiciário do Maranhão oferece à população a conciliação como uma forma rápida, gratuita e eficiente de resolver conflitos. Por ...Judiciário disponibiliza pedidos de medidas protetivas on-line a vítimas de violência
Buscando garantir acesso à Justiça e ampliar a proteção de mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Maranhão, o Tribunal ...Fribal recebe homenagem do TJMA em reconhecimento à atuação na valorização da mulher
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reconheceu e premiou empresas que se dedicam à promoção dos direitos das mulheres e ao ...Prêmio Luizão recebe inscrições para reconhecer ações de diversidade no Maranhão
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) segue com as inscrições abertas para a 5ª edição do Prêmio Luiz Alves Ferreira (Luizão), ...Poder Judiciário terá recesso forense de 20 de dezembro a 6 de janeiro
O Recesso Forense do Poder Judiciário do Maranhão tem início no sábado, 20 de dezembro de 2025, e se estende até o ...
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